24/04/2018 Decreto Municipal N°1.898/2018, de 24 de abril de 2018 – Decreta Ponto Facultativo no Serviço Público Municipal, no dia 30 de abril de 2018, e dá outras providências.
19/04/2018 Decreto Municipal N°1897/2018, de 19 de abril de 2018 – Abre crédito adicional no valor de R$79.281,32 e dá outros recursos
18/04/2018 LEI MUNICIPAL N°1.554/2018 – Altera a Data-Base para Revisão dos Vencimentos dos Servidores Públicos no Poder Legislativo e Executivo de Campos Borges/RS, dando Nova Redação ao ART. 204 da Lei Municipal N° 884, de 15 de Maio de 2006, e dá outras providências.
18/04/2018 LEI MUNICIPAL N°1.553/2018 – Institui o Programa Municipal de Premiação a Consumidores, mediante a utilização da Plataforma Nota Fiscal Gaúcha do Estado do Rio grande do Sul e dá outras providências.
12/04/2018 PORTARIA N°10.039/2018 – Nomeia a Servidora Jaqueline Aguiar Toledo para o Cargo em Comissão.
12/04/2018 PORTARIA N°10.036/2018 – Converte Licença Prêmio por assiduidade para Ailto Rodrigues da Silva.
11/04/2018 LEI MUNICIPAL N°1.552/2018 – Altera a Redação dos Parágrafos 1° e 3° do Artigo 3° da Lei Municipal N° 1.366/15; Revoga o §2° da Lei Municipal N°1.511/17 e dá outras providências.
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