18/05/2020 PORTARIA Nº 10.881/2020 – Exonera a Servidora Marivone Costa de Oliveira do Cargo em Comissão.
18/05/2020 ORDEM DE SERVIÇO – Disciplina a aplicação das medidas segmentadas de Distanciamento Social Controlado na Administração Pública Municipal Direta e Indireta de Campos Borges, em razão da classificação da Região de Risco Médio com bandeira de cor laranja.
18/05/2020 DECRETO MUNICIPAL Nº 2.016, de 18 de maio de 2020 – Reitera a declaração de esta de calamidade pública no âmbito do Município de Campos Borges e dispõe sobre medidas para o enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do surto epidêmico de coronavírus (COVID-19).
18/05/2020 DECRETO MUNICIPAL Nº 2.015, de 18 de maio de 2020 – Dispõe sobre medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do surto epidêmico de Coronavírus (COVID-10) no âmbito da Administração Pública Municipal Direta e Indireta.
15/05/2020 DECRETO MUNICIPAL Nº 2.014, de 15 de maio de 2020 – Abre crédito adicional no valor de R$ 178.467,20 e dá outros recursos.
14/05/2020 PORTARIA Nº 10.880/2020 – Designa Comissão Especial de Avaliação EXCLUSIVA para realização do Processo Seletivo Simplificado Nº 011/2020.
13/05/2020 DECRETO LEGISLATIVO Nº 005, de 13 de maio de 2020 – Dispõe sobre a aprovação das Contas do Governo dos Administradores do Poder Executivo Municipal de Campos Borges/RS, referentes ao exercício de 2017.
12/05/2020 LEI MUNICIPAL Nº 1.659/2020 – Fixa os subsídios dos Vereadores e a verba de representação do Presidente da Câmara Municipal de Campos Borges/RS, para a Legislatura de 2021/2024, e dá outras providências.
12/05/2020 LEI MUNICIPAL Nº 1.658/2020 – Fixa os subsídios dos Secretários do Município de Campos Borges/RS, para o mandato eletivo de 2021/2024, e dá outras providências.
12/05/2020 LEI MUNICIPAL Nº 1.657/2020 – Fixa os subsídios do Prefeito e do Vice-Prefeito do Município de Campos Borges/RS, para o mandato de 2021/2024, e dá outras providências.
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