27/11/2023 EDITAL Nº030/2023- PROCEDE À CHAMADA PARA A MATRÍCULA E REMATRÍCULA DA EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL.
23/11/2023 DECRETO MUNICIPAL Nº2276/2023- 23 DE NOVEMBRO DE 2023-REGULAMENTA A LEI MUNICIPAL Nº1.837 DE 01 DE NOVEMBRO DE 2023.
22/11/2023 PORTARIA Nº12.530, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2023- PRORROGA PRAZO PARA POSSE DA SRª. DANIELA MOLINARO DE OLIVEIRA.
21/11/2023 LEI MUNICIPAL Nº1839/2023, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2023- INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
21/11/2023 PORTARIA Nº12.529, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2023- TORNA SEM EFEITO A PORTARIA Nº12.502, DE 19 DE OUTUBRO DE 2023.
21/11/2023 PORTARIA Nº12.528, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2023- AUTORIZA O PAGAMENTO DE ADICIONAL DE INSALUBRIDADE.
21/11/2023 PORTARIA Nº12.527, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2023- AUTORIZA GOZO DE FÉRIAS PARA O SERVIDOR NEUSO ADELAR ANTUNES VIEIRA.
21/11/2023 PORTARIA Nº12.526, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2023- AUTORIZA GOZO DE FÉRIAS PARA A SERVIDORA LIAMARA TOLEDO LIRA.
21/11/2023 PORTARIA Nº12.525, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2023- AUTORIZA GOZO DE FÉRIAS PARA O SERVIDOR JOCENIR LUIS MACIEL LOPES.
20/11/2023 DECRETO Nº2275/2023, DE 20 DE NOVEMBRO DE 2023- DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA EM TODA A ÁREA DO MUNICÍPIO AFETADO POR TEMPESTADE LOCAL/CONECTIVA- CHUVAS INTENSAS- COBRADE 1.3.2.1.4, CONFORME LEGISLAÇÃO APLICADA AO TEMA.