11/12/2023 PORTARIA Nº12.536/2023 DE 11 DE DEZEMBRO DE 2023- DETERMINA A INSTALAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO ESPECIAL, NOMEIA COMISSÃO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
06/12/2023 PORTARIA Nº12.535, DE 06 DE DEZEMBRO DE 2023- EXONERA, A PEDIDO, A SERVIDORA LEDIANE COELHO DA SILVA DO CARGO EM COMISSÃO.
04/12/2023 PORTARIA Nº12.534, DE 04 DE DEZEMBRO DE 2023- NOMEIA O SERVIDOR ÁUREO MORAES RODRIGUES PARA O CARGO EM COMISSÃO.
04/12/2023 PORTARIA Nº12.533, DE 04 DE DEZEMBRO DE 2023- EXONERA, A SERVIDORA CHAIANE BARBOSA NIEDERAUER MURATT DO CARGO EM COMISSÃO.
04/12/2023 PORTARIA Nº12.532, DE 04 DE DEZEMBRO DE 2023- EXONERA, O SERVIDOR ÁUREO MORAES RODRIGUES DO CARGO EM COMISSÃO.
04/12/2023 PORTARIA Nº12.531, DE 04 DE DEZEMBRO DE 2023- NOMEIA OS MEMBROS PARA O CONSELHO MUNICIPAL DA PESSOA IDOSA-COMPEI.
29/11/2023 DECRETO MUNICIPAL Nº2278/2023, DE 29/11/2023- ABRE CRÉDITO ADICIONAL NO VALOR DE R$332.001,76 E DÁ OUTROS RECURSOS.
29/11/2023 LEI MUNICIPAL Nº1.841/2023, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2023- ALTERA A REDAÇÃO DA LETRA B DO ART. 1° DA LEI MUNICIPAL Nº1.423/15, QUE DISPÕE SOBRE OS FERIADOS CIVIS E RELIGIOSOS NO MUNICÍPIO DE CAMPOS BORGES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
29/11/2023 LEI MUNICIPAL Nº1.840/2023, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2023- AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO MUNICIPAL VIGENTE POR REDUÇÃO DE VERBA, NO MONTANTE DE R$24.238,00 (VINTE E QUATRO MIL DUZENTOS E TRINTA E OITO REAIS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
29/11/2023 DECRETO MUNICIPAL Nº2277/2023, DE 29/11/2023- ABRE CRÉDITO ADICIONAL NO VALOR DE R$ 24.238,00 E DÁ OUTROS RECURSOS