26/03/2021 PORTARIA Nº 11.365/2021 – REFORMULA A COMISSÃO GERAL DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – PME DE CAMPOS BORGES/RS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
26/03/2021 DECRETO MUNICIPAL Nº 2.093/2021 – ALTERA O ANEXO I DO DECRETO MUNICIPAL Nº 2.092/2021, QUE DISPÕE SOBRE A COGESTÃO MUNICIPAL DO DISTANCIAMENTO SOCIAL CONTROLADO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL.
25/03/2021 EDITAL N° 05/2021 – EDITAL CONSELHEIROS CACS FUNDEB – ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL. DISPÕE SOBRE O PROCESSO ELETIVO PARA ESCOLHA DOS CONSELHEIROS, REPRESENTANTES DAS ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL, QUE INTEGRARÃO O NOVO CONSELHO DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO.
24/03/2021 LEI MUNICIPAL Nº 1.691/2021 – DENOMINA A VIA PÚBLICA URBANA EM FRENTE A IGREJA MATRIZ SÃO SEBASTIÃO NO MUNICÍPIO DE CAMPOS BORGES/RS COM O NOME DE “DOM JACÓ ROBERTO HILGERT”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
24/03/2021 LEI MUNICIPAL Nº 1.690/2021 – REESTRUTURA O CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO CACS FUNDEB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
24/03/2021 PORTARIA Nº 11.363/2021 – DESIGNA FUNÇÃO GRATIFICADA A SERVIDORA LICIOMARA AMARAL DA PAIXÃO SILVA.
22/03/2021 DECRETO MUNICIPAL Nº 2.092/2021 – DISPÕE SOBRE A COGESTÃO MUNICIPAL DO DISTANCIAMENTO SOCIAL CONTROLADO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, INSTITUÍDO PELO DECRETO ESTADUAL Nº 55.240, DE 10 DE MAIO DE 2020 E MODIFICADO PELO DECRETO ESTADUAL Nº 55.799, DE 21 DE MARÇO DE 2021, E ESTABELECE MEDIDAS SANITÁRIAS SEGMENTADAS A SERM ADOTADAS NO MUNICÍPIO DE CAMPOS BORGES/RS.
22/03/2021 PORTARIA Nº 11.357/2021 – AUTORIZA GOZO DE FÉRIAS PARA A SERVIDORA ELIZANDRA SCHMITT MOREIRA PAGNUSSATT.
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