11/09/2025 DECRETO MUNICIPAL Nº2369/2025 DE 11/09/2025- ABRE CRÉDITO ADICIONAL NO VALOR DE R$68.615,53 E DÁ OUTROS RECURSOS.
10/09/2025 PORTARIA Nº13.487 DE 10 DE SETEMBRO DE 2025- CONCEDE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IMPLEMENTO DE IDADE AO SERVIDOR MAURO JOSÉ RODRIGUES.
09/09/2025 LEI MUNICIPAL Nº1914/2025 DE 09 DE SETEMBRO DE 2025- AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL FIRMAR CONVÊNIO E REPASSAR RECURSOS FINANCEIROS PARA O MUNICÍPIO DE ESPUMOSO, NO ÂMBITO DO CONVÊNIO SAMU AVANÇADO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
09/09/2025 LEI MUNICIPAL Nº1913/2025 DE 09 DE SETEMBRO DE 2025- AUMENTA A CARGA HORÁRIA SEMANAL E ALTERA O PADRÃO DE VENCIMENTO DO CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DENOMINADO DE FISIOTERAPEUTA JUNTO AO QUADRO DE CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO DO MUNICÍPIO; ALTERA O QUADRO DE CARGOS CONSTANTE DO ANEXO I DA LEI MUNICIPAL Nº1655/202; E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
08/09/2025 PORTARIA Nº13.486/2025- CONCEDE APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO PARA O SERVIDOR ILARIO RADKE.
05/09/2025 PORTARIA Nº13.485 DE 05 DE SETEMBRO DE 2025- NOMEIA COMISSÃO PARA LEVANTAMENTO E AVALIAÇÃO DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL DOS BENS MÓVEIS E IMÓVEIS DO MUNICÍPIO DE CAMPOS BORGES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
05/09/2025 PORTARIA Nº13.484 DE 05 DE SETEMBRO DE 2025- DESIGNA OS MEMBROS DA EQUIPE TÉCNICA PERMANENTE RESPONSÁVEL PELA EDUCAÇÃO DAS RELAÇÕES ÉTNICO-RACIAIS E O ENSINO DA HISTÓRIA E CULTURA AFRICANA, AFRO-BRASILEIRA E INDÍGENAS DA REDE MUNICIPAL DE CAMPOS BORGES/RS.
04/09/2025 PORTARIA Nº13.483 DE 04 DE SETEMBRO DE 2025- AUTORIZA LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES, A SERVIDORA CRISTINA DA SILVA SCHNEIDER.
02/09/2025 DECRETO MUNICIPAL Nº2368/2025 DE 02 DE SETEMBRO DE 2025- HOMOLOGA A RESOLUÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CAMPOS BORGES/RS, QUE APROVOU O PLANO MUNICIPAL DE SAÚDE PARA O QUADRIÊNIO 2025-2028, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
02/09/2025 DECRETO MUNICIPAL Nº2367/2025 DE 02 DE SETEMBRO DE 2025- ABRE CRÉDITO ADICIONAL NO VALOR DE R$269.310,07 E DÁ OUTROS RECURSOS.
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