27/06/2025 PORTARIA N° 13.394. DE 27 DE JUNHO DE 2025. Autoriza gozo de férias para o servidor Arno Luis Scheibler.
27/06/2025 PORTARIA N° 13.393, DE 27 DE JUNHO DE 2025. Autoriza gozo de férias para a servidora Adriana Petri da Costa.
26/06/2025 DECRETO Nº2356/2025 DE 26 DE JUNHO DE 2025- DECRETA LUTO OCICIAL NO MUNICIPIO DE CAMPOS BORGES/RS EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DO FUNCIONÁRIO PÚBLICO MUNICIPAL CLEONIR SBRUZZI (NI), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
25/06/2025 DECRETO MUNICIPAL Nº2355/2025 DE 25 DE JUNHO DE 2025- ABRE CRÉDITO ADICIONAL NO VALOR DE R$19.670,32 E DÁ OUTROS RECURSOS.
24/06/2025 PORTARIA N° 13.392 DE 24 DE JUNHO DE 2025. DESIGNA FISCAL DE CONVÊNIO, RESPONSÁVEL PELA GESTÃO, ACOMPANHAMENTOE EXECUÇÃO DE OBRAS NO ÂMBITO DO PROGRAMA “MAIS ÁGUAS RS” DO GOVERNO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL.
24/06/2025 PORTARIA MUNICIPAL Nº 13389/2025 -24 DE JUNHO DE 2025 DETERMINA A ABERTURA E INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO ESPECIAL PARA VERIFICAÇÃO SOBRE O RECEBIMENTO E DESTINAÇÃO DE PNEUS, PARA FINS DE PAGAMENTO; DESIGNA COMISSÃO PROCESSANTE; ESTABELECE PRAZO PARA A SUA CONCLUSÃO; E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
24/06/2025 PORTARIA MUNICIPAL Nº 13388/2025 -– 24 DE JUNHO DE 2025 DETERMINA A ABERTURA DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DE ARBITRAMENTO DE ITBI; DESIGNA COMISSÃO PROCESSANTE; ESTABELECE PRAZO PARA A SUA CONCLUSÃO; E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
23/06/2025 LEI MUNICIPAL Nº 1900/2025 – 23 DE JUNHO DE 2025 AUTORIZA A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE MERENDEIRA, POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, PARA ATUAR JUNTO AO MUNICÍPIO DE CAMPOS BORGES/RS,E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
23/06/2025 LEI MUNICIPAL N 1899/2025 – 23 DE JUNHO DE 2025 DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DO AUXÍLIO-SAÚDE AOS SERVIDORES E EMPREGADOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO; AUTORIZA FIRMAR CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Cом O IPE SAÚDE; REVOGA A LEI MUNICIPAL N 1.320/2014; E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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