06/10/2025 LEI MUNICIPAL Nº1917/2025 DE 06 DE OUTUBRO DE 2025- DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026.
03/10/2025 PORTARIA Nº13.508 DE 03 DE OUTUBRO DE 2025- CONCEDE APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇAÕ PARA A ASERVIDORA EDI PEREIRA DA PAIXÃO.
03/10/2025 DECRETO MUNICIPAL Nº2373/2025 DE 03 DE OUTUBRO DE 2025- ABRE CRÉDITO ADICIONAL NO VALOR DE R$53.387,61 E DÁ OUTROS RECURSOS.
02/10/2025 LEI MUNICIPAL Nº1916/2025 DE 02 DE OUTUBRO DE 2025- AUTORIZA A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE PROFESSOR POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, PARA ATUAR JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
02/10/2025 LEI MUNICIPAL Nº1915/2025 DE 02 DE OUTUBRO DE 2025- ALTERA O ANEXO III DA LEI MUNICIPAL Nº1655/2020, QUE REESTRUTURA O PLANO DE CARREIRA DOS SERVIDORES, COM OS RESPECTIVOS QUADRO DE CARGOS E FUNÇÕES PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE CAMPOS BORGES/RS.
29/09/2025 DECRETO MUNICIPAL Nº2372/2025 DE 29 DE SETEMBRO DE 2025- ABRE CRÉDITO ADICIONAL NO VALOR DE R$19.758,02 E DÁ OUTROS RECURSOS.
26/09/2025 PORTARIA Nº13.505 DE 26 DE SETEMBRO DE 2025- CONCEDE CONVERSÃO EM PECÚNIA DE LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE PARA O SERVIDOR ANTONIO JÚNIOR DE TOLEDO.
26/09/2025 PORTARIA Nº13.504 DE 26 DE SETEMBRO DE 2025- CONCEDE CONVERSÃO EM PECÚNIA DE LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE PARA O SERVIDOR SANDRO WERNER.
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