09/10/2025 PORTARIA Nº13.515 DE 09 DE OUTUBRO DE 2025- “DESIGNA RESPONSÁVEL PELA CONCESSÃO DE SELO ARTESANAL E QUEIJO ARTESANAL NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DO MUNICÍPIO DE CAMPOS BORGES.”
09/10/2025 PORTARIA Nº13.514 DE 09 DE OUTUBRO DE 2025- CONCEDE CONVERSÃO EM PECÚNIA DE LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE PARA O SERVIDOR JOCEMIR SIGNOR MACIEL.
08/10/2025 DECRETO MUNICIPAL Nº2375/2025 DE 08 DE OUTUBRO DE 2025- TRANSFERE PARA O DIA 15 DE OUTUBRO DE 2025, QUARTA-FEIRA, A DATA COMEMORATIVA AO DIA DO SERVIDOR PÚBLICO PREVISTA NA LEI MUNICIPAL Nº1.425/2015.
08/10/2025 PORTARIA Nº13.513/2025 DE 08 DE OUTUBRO DE 2025- CONCEDE APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO PARA O SERVIDOR PAULO ROBERTO RITTER.
08/10/2025 LEI MUNICIPAL Nº1918/2025 DE 08 DE OUTUBRO DE 2025- CRIA O FUNDO MUNICIPAL DA PESSOA IDOSA DE CAMPOS BORGES/RS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
07/10/2025 PORTARIA Nº13.512 DE 07 DE OUTUBRO DE 2025- DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE COMISSÃO ESPECIAL PARA AVALIAÇÃO DE IMÓVEL PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
07/10/2025 PORTARIA Nº13.511, DE 07 DE OUTUBRO DE 2025- CONCELA O PAGAMENTO DE ADICIONAL DE INSALUBRIDADE.
07/10/2025 PORTARIA Nº13.510/2025 DE 07 DE OUTUBRO DE 2025- CONCEDE APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO.
06/10/2025 PORTARIA Nº13.509/2025 DE 06 DE OUTUBRO DE 2025- CONCEDE APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO PARA SERVIDORA DINÁ MARA DE OLIVEIRA.
06/10/2025 DECRETO MUNICIPAL Nº2374/2025 DE 06 DE OUTUBRO DE 2025- ABRE CRÉDITO ADICIONAL NO VALOR DE R$175.974,86 E DÁ OUTROS RECURSOS.
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