22/10/2025 DECRETO MUNICIPAL Nº2377/2025 DE 22/10/2025- ABRE CRÉDITO ADICIONAL NO VALOR DE R$361.000,00 E DÁ OUTROS RECURSOS.
17/10/2025 EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº27/2025- AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA APRESENTAÇÃO DO RELATÓRIO DE MONITORAMENTO DA GESTÃO EM SAÚDE (MGS) E RELATÓRIO DETALHADO DO QUADRIMESTRE ANTERIOR (RDQA) DIGSUS RELATIVO AO SEGUNDO QUADRIMESTRE DO ANO 2025.
17/10/2025 EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO DE SERVIDORES EFETIVO ATIVOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO Nº26/2025.
16/10/2025 PORTARIA Nº13.518 DE 16 DE OUTUBRO DE 2025- AUTORIZA GOZO DE FÉRIAS PARA A SERVIDORA CLARICE DA SILVA ANTUNES DE OLIVEIRA.
16/10/2025 DECRETO MUNICIPAL Nº2376/2025 DE 16 DE OUTRO DE 2025- DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, O IMÓVEL QUE ABAIXO SE ESPCÍFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
16/10/2025 LEI MUNICIPAL Nº1920/2025 DE 16 DE OUTUBRO DE 2025- RATIFICA ALTERAÇÃO DO PROTOCOLO DE INTENÇÕES DO CONSÓRCIO DE DESENVOLVIMENTO INTERNACIONAL DOS MUNICÍPIOS DO ALTO JACUÍ E ALTO DA SERRA DO BOTOCARAÍ- COMAJA, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL Nº11.107/2005, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
16/10/2025 LEI MUNICIPAL Nº1919/2025 DE 16 DE OUTUBRO DE 2025- CONCEDE AUMENTO REAL DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DO QUADRO DO MAGISTERIO PUBLICO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
10/10/2025 PORTARIA Nº13.517 DE 10 DE OUTUBRO DE 2025- CONCEDE CONVERSÃO EM PECÚNIA DE LICENÇAPRÊMIO POR ASSIDUIDADE PARA A SERVIDORA LUCIANE PANTZ DE SOUZA.
10/10/2025 PORTARIA Nº13.516 DE 10 DE OUTUBRO DE 2025- CONCEDE CONVERSÃO EM PECÚNIA DE LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE PARA A SERVIDORA CRISTIANE MAINARDI WEBER.
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