28/01/2025 LEI MUNICIPAL Nº1.876/2025, DE 28 DE JANEIRO DE 2025- AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL EFETUAR PERMUTA DE PROFESSORA MUNICIPAL COM O MUNICÍPIO DE ALTO ALEGRE/RS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
28/01/2025 LEI MUNICIPAL Nº1.875/2025, DE 28 DE JANEIRO DE 2025- AUTORIZA A CEDÊNCIA DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL, PARA O MUNICIPIO DE ESPUMOSO/RS, SEM ÔNUS PARA A ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL,E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
28/01/2025 LEI MUNICIPAL Nº1874/2025, DE 28 DE JANEIRO DE 2025- ESTABELECE O ÍNDICE PARA A REVISÃO GERAL ANUAL DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO, CONSELHEIROS TUTELARES, PROVENTOS DOS APOSENTADOS E DAS PENSÕES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
28/01/2025 LEI MUNICIPAL Nº1874/2025 DE 28 DE JANEIRO DE 2025-ESTABELECE O ÍNDICE PARA A REVISÃO GERAL ANUAL DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO, CONSELHEIROS TUTELARES, PROVENTOS DOS APOSENTADOS E DAS PENSÕES; CONCEDE REAJUSTE DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DO PODER EXECUTIVO, CONSELHEIROS TUTELARES, PROVENTOS DOS APOSENTADOS E DAS PENSÕES; E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
28/01/2025 LEI MUNICIPAL Nº1873/2025, DE 28 DE JANEIRO DE 2025- AUTORIZA O ALIMENTO DO NÚMERO DE VAGAS, JUNTO AO QUADRO DE CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO DO PODER EXECUTIVO CONSTANTE DA LEI MUNICIPAL Nº1.655/20, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
26/12/2024 LEI MUNICIPAL Nº1.872/2024, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2024- AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A APROVAR O PLANO MUNICIPAL DE CULTURA DO MUNICIPIO DE CAMPOS BORGES E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
16/12/2024 LEI MUNICIPAL Nº 1.871/2024, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2024- DENOMINA OS PRÓPRIOS MUNICIPAIS CAMINHÓDROMO ARNHOLD E MÍSSIO.
06/12/2024 LEI MUNICIPAL Nº1.870/2024, DE 06 DE DEZEMBRO DE 2024- ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS BORGES PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025.
01/11/2024 LEI MUNICIPAL Nº 1.869/2024 DE 01 DE NOVEMBRO DE 2024- AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL FORMALIZAR A EXTINÇÃO DO CONSÓRCIO DE DESENVOLVIMENTO À MARGEM LESTE DO PASSO REAL- CONDEPAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
07/10/2024 LEI MUNICIPAL Nº 1.868/2024, DE 07 DE OUTUBRO DE 2024- AUTORIZA O MUNICÍPIO DE CAMPOS BORGES/RS A RECEBER IMÓVEL URBANO EM DOAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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