28/03/2018 LEI MUNICIPAL N°1.539/2018 – Autoriza o Poder Executivo Municipal a outorgar Permissão de Uso de uma Sala de Aula junto a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico para Realização de Curso Profissionalizante e dá outras providências
21/03/2018 LEI MUNICIPAL N°1.538/2018 – Autoriza o Poder Executivo Municipal Firmar Contrato com a Congregação de Nossa Senhora, Mantenedora do Hospital São Sebastião, da Cidade de Espumoso/RS, e dá outras providências.
21/03/2018 LEI MUNICIPAL N°1.537/2018 – Autoriza o poder Executivo Municipal a Subvencionar a Associação de Pais e Amigos de Excepcionais – APAE de Campos Borges, e dá Outras Providências.
14/03/2018 LEI MUNICIPAL N°1.536/2018 – Autoriza o Poder Executivo Municipal a Subvencinar a Associação dos Universitários de Campos Borges – AUCAB e dá Outras Providências
28/02/2018 LEI MUNICIPAL N°1.535/2018 – Autoriza a Contratação Temporária de Um Enfermeiro, por Excepcional Interesse Público, para Atuar Junto ao Setor de Saúde Pública do Município, e dá outras Providências
28/02/2018 LEI MUNICIPAL N°1.534/2018 – Autoriza a Contratação Temporária de Professores por Excepcional Interesse Público, para Atuarem junto a Secretaria Municipal de Educação e Cultura, e dá outras providências
28/02/2018 LEI MUNICIPAL N°1.533/2018 – Ratifica o Protocolo de Intenções Firmado entre os Municipios do Rio Grande do Sul, com a Finalidade de Construir Consórcio Público Denominado CONSÓRCIO FAMURS
10/01/2018 LEI MUNICIPAL N°1.532/2018 – Dispõe Sobre o Repasse de Recursos a Associação Escolinha Poliesportiva Ipiranga e dá outras Providências
10/01/2018 LEI MUNICIPAL N°1.531/ 2018 – Autoriza o Executivo Municipal Efetuar Permuta de Professor com o Município de Jacuizinho e dá Outras Providências
10/01/2018 LEI MUNICIPAL N°1.530/2018 – Dispõe sobre o Sistema Único de Assistência Social do Município de Campos Borges e dá Outras Providências