02/07/2025 LEI MUNICIPAL Nº 1903/2025 – 02 DE JULHO DE 2025 DA NOVA REDAÇÃO AO § 1º E AO § 3º DO ART. 4º, NA LEI MUNICIPAL N 811 DE 06 DE DEZEMBRO DE 2005, QUE ESTABELECE INCENTIVO AS EMPRESAS DO COMÉRCIO, INDÚSTRIA, PRODUTORES RURAIS, PRODUTORES DE LEITE, SUINOCULTORES E AVICULTORES NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE CAMPOS BORGES/RS.
02/07/2025 LEI MUNICIPAL Nº 1902/2025 – 02 DE JULHO DE 2025 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL CEDER, PELO REGIME DE CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO, À ENTIDADES DO NOSSO MUNICÍPIO, FRAÇÕES DE ÁREAS LOCALIZADAS NO PARQUE MUNICIPAL DE EVENTOS GRÁPIA DE NOSSSA CIDADE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
02/07/2025 LEI MUNICIPAL N 1901/2025 – 02 DE JULHO DE 2025 DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O QUADRIÊNIO 2026- 2029, E DÁ OUTRAS PRVIDÊNCIAS.
23/06/2025 LEI MUNICIPAL Nº 1900/2025 – 23 DE JUNHO DE 2025 AUTORIZA A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE MERENDEIRA, POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, PARA ATUAR JUNTO AO MUNICÍPIO DE CAMPOS BORGES/RS,E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
23/06/2025 LEI MUNICIPAL N 1899/2025 – 23 DE JUNHO DE 2025 DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DO AUXÍLIO-SAÚDE AOS SERVIDORES E EMPREGADOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO; AUTORIZA FIRMAR CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Cом O IPE SAÚDE; REVOGA A LEI MUNICIPAL N 1.320/2014; E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
13/06/2025 LEI MUNICIPAL Nº 1898/2025 -13 DE JUNHO DE 2025 AUTORIZA O MUNICÍPIO DE CAMPOS BORGES/RS A RECEBER EM CESSÃO DE USO IMÓVEL QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
13/06/2025 LEI MUNICIPAL N 1897/2025 -13 DE JUNHO DE 2025 ACRESCENTA AS AÇÕES DE EDUCAÇÃO FISCAL NAS ATIVIDADES DA TURMA VOLANTE MUNICIPAL; ACRESCENTA E ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL N 1.624/2019; ALTERA О VALOR DAS GRATIFICAÇÕES MENSAIS PREVISTO NESSA LEI; E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
29/05/2025 LEI MUNICIPAL Nº1896/2025 DE 29 DE MAIO DE 2025- AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL EFETUAR PERMUTA DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL COM O MUNICÍPIO DE JACUIZINHO/RS, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
29/05/2025 LEI MUNICIPAL Nº1895/2025 DE 29 DE MAIO DE 2025- ESTABELECE O VALOR DA HORA TRABALHADA DA MÁQUINA ESCAVADEIRA HIDRÁULICA XCMG- MODELO XE150BR, CEDIDA AO MUNICIPIO DE CAMPOS BORGES/RS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
14/05/2025 LEI MUNICIPAL Nº1893/2025 DE 14 DE MAIO DE 2025- ACRESCENTA AS ALÍNEAS “i” E “j”, AO INC.IV, DO ART. 1º, DA LEI MUNICIPAL Nº796/04, COM SUAS ALTERAÇÕES, QUE ESTABELECE PREÇOS PARA SERVIÇOS PÚBLICOS E SERVIÇOS DA PATRULHA AGRÍCOLA MECANIZADA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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