27/05/2022 LEI MUNICIPAL Nº 1.754/2022, DE 27 DE MAIO DE 2022 – AUTORIZA CESSÃO DE USO GRATUITA DE ÁREA DESTINADA A IMPLANTAÇÃO DE POÇO ARTESIANO, DENOMINADO CBO 10, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
27/05/2022 LEI MUNICIPAL Nº 1.753/2022, DE 27 DE MAIO DE 2022 – AUTORIZA A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE AGENTES DE SAÚDE, POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, PARA ATUAR JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
16/05/2022 LEI MUNICIPAL Nº 1.752/2022, DE 16 DE MAIO DE 2022 – AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE AGENTE DE SECRETARIA PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORÁRIA EMERGENCIAL, EM RAZÃO DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO NA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE CAMPOS BORGES/RS.
26/04/2022 LEI MUNICIPAL Nº 1.751/2022, DE 22 DE ABRIL DE 2022 – AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO MUNICIPAL VIGENTE, POR REDUÇÃO DE VERBA NO MONTANTE DE R$ 11.000,00 ( ONZE MIL REAIS ), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
26/04/2022 LEI MUNICIPAL Nº 1.750/2022, DE 22 DE ABRIL DE 2022 – INSTITUI A POLÍTICA INTERSETORIAL DE PLANTAS MEDICINAIS, AROMÁTICAS E CONDIMENTARES E DE FITOTERÁPICOS NO MUNICÍPIO DE CAMPOS BORGES/RS.
26/04/2022 LEI MUNICIPAL Nº 1.749/2022, DE 22 DE ABRIL DE 2022 – INSTITUI O “JANEIRO BRANCO”, MÊS DE REFLEXÃO A SAÚDE MENTAL E EMOCIONAL, NO MUNICÍPIO DE CAMPOS BORGES/RS.
25/04/2022 LEI MUNICIPAL Nº 1.748/2022, DE 20 DE ABRIL DE 2022 – AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO MUNICIPAL VIGENTE POR SUPERÁVIT FINANCEIRO, NO MONTANTE DE R$ 500,00 ( QUINHENTOS REAIS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
25/04/2022 LEI MUNICIPAL Nº 1.747/2022, DE 20 DE ABRIL DE 2022 – INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE PRÁTICAS INTEGRATIVAS E COMPLEMENTARES EM SAÚDE E DE EDUCAÇÃO POPULAR EM SAÚDE NO MUNICÍPIO DE CAMPOS BORGES/RS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
23/03/2022 LEI MUNICIPAL Nº 1.746/2022, DE 22 DE MARÇO DE 2022 – AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO MUNICIPAL VIGENTE, POR REDUÇÃO VERBA NO MONTANTE DE R$16.500,00 ( DEZESSEIS MIL E QUINHENTOS REAIS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
23/03/2022 LEI MUNICIPAL Nº 1.745/2022, DE 22 DE MARÇO DE 2022 – AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO MUNICIPAL VIGENTE, POR SUPERÁVIT FINANCEIRO, NO MONTANTE DE R$ 270.000,00 (DUZENTOS E SETENTA MIL REAIS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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