27/11/2025 LEI MUNICIPAL N°1923/2025 DE 27 DE NOVEMBRO DE 2025- ALTERA DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL N°884/2006, QUE DISPÕE SOBRE O REGIME JURÍDICO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE CAMPOS BORGES/RS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
27/11/2025 LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL N°001/2025 DE 27 DE NOVEMBRO DE 2025- DISPÕE SOBRE O PLANO DE BENEFÍCIOS DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES EFETIVOS DO MUNICÍPIO DE CAMPOS BORGES/RS; REVOGA A LEI MUNICIPAL N°826/2005; E DÁ OUTRS PROVIDÊNCIAS.
04/11/2025 LEI MUNICIPAL Nº1921/2025 DE 04 DE NOVEMBRO DE 2025- AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A SUBVENCIONAR A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE CAMPOS BORGES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
16/10/2025 LEI MUNICIPAL Nº1920/2025 DE 16 DE OUTUBRO DE 2025- RATIFICA ALTERAÇÃO DO PROTOCOLO DE INTENÇÕES DO CONSÓRCIO DE DESENVOLVIMENTO INTERNACIONAL DOS MUNICÍPIOS DO ALTO JACUÍ E ALTO DA SERRA DO BOTOCARAÍ- COMAJA, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL Nº11.107/2005, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
16/10/2025 LEI MUNICIPAL Nº1919/2025 DE 16 DE OUTUBRO DE 2025- CONCEDE AUMENTO REAL DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DO QUADRO DO MAGISTERIO PUBLICO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
08/10/2025 LEI MUNICIPAL Nº1918/2025 DE 08 DE OUTUBRO DE 2025- CRIA O FUNDO MUNICIPAL DA PESSOA IDOSA DE CAMPOS BORGES/RS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
06/10/2025 LEI MUNICIPAL Nº1917/2025 DE 06 DE OUTUBRO DE 2025- DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026.
02/10/2025 LEI MUNICIPAL Nº1916/2025 DE 02 DE OUTUBRO DE 2025- AUTORIZA A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE PROFESSOR POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, PARA ATUAR JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
02/10/2025 LEI MUNICIPAL Nº1915/2025 DE 02 DE OUTUBRO DE 2025- ALTERA O ANEXO III DA LEI MUNICIPAL Nº1655/2020, QUE REESTRUTURA O PLANO DE CARREIRA DOS SERVIDORES, COM OS RESPECTIVOS QUADRO DE CARGOS E FUNÇÕES PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE CAMPOS BORGES/RS.
09/09/2025 LEI MUNICIPAL Nº1914/2025 DE 09 DE SETEMBRO DE 2025- AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL FIRMAR CONVÊNIO E REPASSAR RECURSOS FINANCEIROS PARA O MUNICÍPIO DE ESPUMOSO, NO ÂMBITO DO CONVÊNIO SAMU AVANÇADO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Libras
