21/08/2025 DECRETO MUNICIPAL Nº2364/2025 DE 21/08/2025- ABRE CRÉDITO ADICIONAL NO VALOR DE R$115.000,00 E DÁ OUTROS RECURSOS.
05/08/2025 DECRETO MUNICIPAL Nº2362 DE 05 DE AGOSTO DE 2025- INSTITUI CRITÉRIOS PARA IMPLANTAÇÃO E ORGANIZAÇÃO DOS CURSOS DE CAPACITAÇÃO EM NOÇÕES BÁSICAS DE PRIMEIROS SOCORROS DE PROFESSORES E FUNCIONÁRIOS DOS ESTABELECIMENTOS DE ENSINO PÚBLICOS MUNICIPAIS E DE ESTABELECIMENTOS DE EDUCAÇÃO BÁSICA NO ÂMBITO DO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO DE CAMPOS BORGES/RS.
05/08/2025 DECRETO MUNICIPAL Nº2363/2025 DE 05/08/2025- ABRE CRÉDITO ADICIONAL NO VAOR DE R$628.500,00 E DÁ OUTROS RECURSOS.
25/07/2025 DECRETO MUNICIPAL Nº2361/2025 DE 25 DE JULHO DE 2025- CONVOCA A 8º CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICIPIO DE CAMPOPS BORGES/RS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
14/07/2025 DECRETO MUNICIPAL Nº2360/2025 DE 14 DE JULHO DE 2025- REGULAMENTA NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE CAMPOS BORGES/RS, OS PROCEDIMENTOS DE GRAVAÇÃO DIGITAL AUDIOVISUAL DOS DEPOIMENTOS COLHIDOS NAS SINDICÂNCIAS E PROCESSOS ADMINISTRATIVOS DISCIPLINARES E ESPECIAIS.
14/07/2025 DECRETO MUNICIPAL Nº2359/2025 DE 14 DE JULHO DE 2025- CONVOCA A XII CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE CAMPOS BORGES/RS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
14/07/2025 DECRETO MUNICIPAL Nº2358/2025 DE 14 DE JULHO DE 2025- ABRE CRÉDITO ADICIONAL NO VALOR DE R$598,18 E DÁ OUTROS RECURSOS.
01/07/2025 DECRETO MUNICIPAL Nº2357/2025 DE 01 DE JULHO DE 2025- ABRE CRÉDITO ADICIONAL NO VALOR DE R$69.751,00 E DÁ OUTROS RECURSOS.
26/06/2025 DECRETO Nº2356/2025 DE 26 DE JUNHO DE 2025- DECRETA LUTO OCICIAL NO MUNICIPIO DE CAMPOS BORGES/RS EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DO FUNCIONÁRIO PÚBLICO MUNICIPAL CLEONIR SBRUZZI (NI), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
25/06/2025 DECRETO MUNICIPAL Nº2355/2025 DE 25 DE JUNHO DE 2025- ABRE CRÉDITO ADICIONAL NO VALOR DE R$19.670,32 E DÁ OUTROS RECURSOS.
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