09/07/2020 EDITAL Nº 018/2020 – Convocação para Audiência Pública para Elaboração da Lei de Diretrizes Orçamentárias para o Exercício de 2021.
09/07/2020 EDITAL Nº 017/2020 – Edital de Processo Seletivo Público para Contratação de Estagiários na Prefeitura Municipal de Campos Borges.
07/07/2020 DECRETO MUNICIPAL Nº 2.036, de 07 de julho de 2020 – Abre crédito adicional no valor de R$ 678.604,67 e dá outras providências,
07/07/2020 LEI MUNICIPAL Nº 1.670/2020 – Autoriza o Poder Executivo Municipal a subvencionar a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Campos Borges, e dá outras providências.
07/07/2020 LEI MUNICIPAL Nº 1.669/2020 – Dispõe sobre a contribuição de melhoria decorrente de obras de calçamento com paralelepípedos em ruas no perímetro urbano de Campos Borges, bem como dá outras providências.
07/07/2020 LEI MUNICIPAL Nº 1.668/2020 – Autoriza o Executivo Municipal efetuar permuta de Oficial Administrativo com o Município de Jacuizinho e dá outras providências.
06/07/2020 PORTARIA Nº 10.973/2020 – Designa os membros do Centro de Operações de Emergência em Saúde para a Educação – COE-E Local da Escola Municipal de Educação Infantil Toca dos Tocos.
06/07/2020 PORTARIA Nº 10.972/2020 – Designa os membros do Centro de Operações de Emergência em Saúde para a Educação – COE-E Local da escola Municipal de Ensino Fundamental Menino Deus.
06/07/2020 LEI MUNICIPAL Nº 1.667/2020 – Institui o Dia Municipal do Idoso, no município de Campos Borges/RS, e dá outras providências.
06/07/2020 PORTARIA Nº 10.971/2020 – Designa Comissão para definir valor da terra nua tributável, para fins de cálculo do ITR – Imposto Territorial Rural.