26/01/2026 PORTARIA N°13.682 DE 26 DE JANEIRO DE 2026- NOMEIA COMISSÃO ESPECIAL DE AVALIAÇÃO PARA A REALIZAÇÃO DE PROCESSOS SELETIVOS SIMPLIFICADOS DESTINADOS A CONTRATAÇÕES TEMPORÁRIAS NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.
21/01/2026 LEI MUNICIPAL N°1933/2026 DE 21 DE JABNEIRO DE 2026- CONCEDE AUMENTO REAL DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO, PROVENTOS DE APOSENTADORIA E PENSÕES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
21/01/2026 LEI MUNICIPAL N°1932/2026 DE 21 DE JANEIRO DE 2026- AUMENTA O VALOR DO VALE ALIMENTAÇÃO CONCEDIDO AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS NOS TERMOS DA LEI MUNICIPAL N°920/2007.
21/01/2026 LEI MUNICIPAL N°1931/2026 DE 21 DE JANEIRO DE 2026- ESTABELECE O ÍNDICE PARA A REVISÃO GERAL ANUAL DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO, CONSELHEIROS TUTELARES, PROVENTOS DOS APOSENTADOS E DAS PENSÕES, INCLUSIVE DOS SUBSÍDIOS DO PREFEITO, VICE-PREFEITO, VEREADORES E SECRETÁRIOS MUNICIPAIS; CONCEDE REAJUSTE DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DO PODER EXECUTIVO, CONSELHEIROS TUTELARES, PROVENTOS DOS APOSENTADOS E DAS PENSÕES; E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
16/01/2026 PORTARIA N°13.678 DE 16 DE JANEIRO DE 2026- CONVOCA A SERVIDORA JANINHA FÁTIMA COSTA SOUZA.
16/01/2026 PORTARIA N°13.676 DE 16 DE JANEIRO DE 2026-RETIFICA A PORTARIA N°13.663 DE 31 DE DEZEMBRO DE 2025.
16/01/2026 PORTARIA N°13.675 DE 16 DE JANEIRO DE 2026- DESIGNA SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL PARA ATUAR NOS PROCEDIMENTOS LICITATÓRIO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO E DE DISPENSA DE LICITAÇÃO.
16/01/2026 PORTARIA N°13.680 DE 16 DE JANEIRO DE 2026- NOMEIA OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA(CMDPCD) DO MUNICÍPIO DE CAMPOS BORGES.
16/01/2026 PORTARIA N°13.674 DE 16 DE JANEIRO DE 2026- PROMOVE O SERVIDOR JORGE FERNANDO DUTRA CARDOSO.
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