16/10/2024 PORTARIA Nº12.989, DE 16 DE OUTUBRO DE 2024- EXONERA O SERVIDOR JOELSON FEDER DE MEDEIROS DO CARGO EM COMISSÂO.
15/10/2024 PORTARIA Nº12.988, DE 15 DE OUTUBRO DE 2024- AUTORIZA O PAGAMENTO DE ADICIONAL DE INSALUBRIDADE.
15/10/2024 PORTARIA Nº12.987, DE 15 DE OUTUBRO DE 2024- AUTORIZA O PAGAMENTO DE ADICIONAL DE INSALUBRIDADE.
15/10/2024 PORTARIA Nº12.986, DE 15 DE OUTUBRO DE 2024- AUTORIZA O PAGAMENTO DE ADICIONAL DE INSALUBRIDADE.
15/10/2024 PORTARIA Nº12.985, DE 15 DE OUTUBRO DE 2024- AUTORIZA O PAGAMENTO DE ADICIONAL DE INSALUBRIDADE.
10/10/2024 PORTARIA Nº12.984, DE 10 DE OUTUBRO DE 2024- EXONERA A SERVIDORA LUCIANA DE ALMEIDA BORGES DO CARGO EM COMISSÃO.
10/10/2024 DECRETO 2324/2024- RETIFICA O DECRETO MUNICIPAL 2.160, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2022 QUE DEFINE E REGULAMENTA A PREMIA ÇÃO ATRAVÉS DO TERMO DE ADESÃO AO USO DA PLATAFORMADO PROGRAMA NOTA FISCAL GAÚCHA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
08/10/2024 ORDEM DE SERVIÇO Nº 628, DE 08 DE OUTUBRO DE 2024- DETERMINA QUE O SERVIDOR LUIZ MAR PEREIRA DESEMPENHE SUAS FUNÇÕES JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRA ESTRUTURA E MEIO AMBIENTE.
07/10/2024 LEI MUNICIPAL Nº 1.868/2024, DE 07 DE OUTUBRO DE 2024- AUTORIZA O MUNICÍPIO DE CAMPOS BORGES/RS A RECEBER IMÓVEL URBANO EM DOAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.