24/06/2025 PORTARIA MUNICIPAL Nº 13389/2025 -24 DE JUNHO DE 2025 DETERMINA A ABERTURA E INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO ESPECIAL PARA VERIFICAÇÃO SOBRE O RECEBIMENTO E DESTINAÇÃO DE PNEUS, PARA FINS DE PAGAMENTO; DESIGNA COMISSÃO PROCESSANTE; ESTABELECE PRAZO PARA A SUA CONCLUSÃO; E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
24/06/2025 PORTARIA MUNICIPAL Nº 13388/2025 -– 24 DE JUNHO DE 2025 DETERMINA A ABERTURA DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DE ARBITRAMENTO DE ITBI; DESIGNA COMISSÃO PROCESSANTE; ESTABELECE PRAZO PARA A SUA CONCLUSÃO; E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
23/06/2025 LEI MUNICIPAL Nº 1900/2025 – 23 DE JUNHO DE 2025 AUTORIZA A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE MERENDEIRA, POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, PARA ATUAR JUNTO AO MUNICÍPIO DE CAMPOS BORGES/RS,E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
23/06/2025 LEI MUNICIPAL N 1899/2025 – 23 DE JUNHO DE 2025 DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DO AUXÍLIO-SAÚDE AOS SERVIDORES E EMPREGADOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO; AUTORIZA FIRMAR CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Cом O IPE SAÚDE; REVOGA A LEI MUNICIPAL N 1.320/2014; E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
23/06/2025 DECRETO MUNICIPAL Nº2354/2025, DE 23/06/2025-ABRE CRÉDITO ADICIONAL NO VALOR DE R$38.645,50 E DÁ OUTROS RECURSOS.
20/06/2025 DECRETO Nº2353/2025 DE 20 DE JUNHO DE 2025- DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NAS ÁREAS DO MUNICÍPIO AFETADAS POR TEMPESTADE LOCAL CONVECTIVA CHUVAS INTENSAS COBRADE 1.3.2.1.4.
18/06/2025 EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº20/2025- AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA APRESENTAÇÃO DO RELATÓRIO DE MONITORAMENTO DA GESTÃO EM SAÚDE (MGS) RELATIVO AO PRIMEIRO QUADRIMESTRE DO ANO 2025.
18/06/2025 PORTARIA Nº13.386 DE 18 DE JUNHO DE 2025- AUTORIZA LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE PARA SERVIDORA CRISTINA DA SILVA SCHNEIDER.
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