31/07/2023 PORTARIA Nº 12.414 DE 26 DE JULHO DE 2023 – AUTORIZA GOZO DE FÉRIAS PARA O SERVIDOR ANDERSON IURI DA SILVA SANTOS
28/07/2023 DECRETO MUNICIPAL Nº 2.256/2023, DE 27/07/2023 – DISPÕE SOBRE SOBRE O DEFERIMENTO DA INSTAURAÇÃO DE PROCESSO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DE INTERESSE SOCIAL – REURB-S, NA REGIÃO DA RUA JOÃO SBRUZZI, QUADRAS 41 E 42, LOCALIZADA NO PER´METRO URBANO DA CIDADE DE CAMPOS BORGES/RS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
28/07/2023 DECRETO MUNICIPAL Nº 2.255/2023, DE 27/07/2023 – DISPÕE SOBRE SOBRE O DEFERIMENTO DA INSTAURAÇÃO DE PROCESSO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DE INTERESSE SOCIAL – REURB-S, NA REGIÃO DENOMINADA DE LINHA SÃO JORGE, NO MUNICÍPIO DE CAMPOS BORGES/RS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
28/07/2023 DECRETO MUNICIPAL Nº 2.254/2023, DE 24/07/2023 – ABRE CRÉDITO ADICIONAL NO VALOR DE R$ 130.887,81 E DÁ OUTROS RECURSOS
27/07/2023 PORTARIA Nº 12.413 DE 24 DE JULHO DE 2023 – NOMEIA A SERVIDORA JULIANA DE SOUSA FERNANDES MEDEIROS PARA O CARGO EM COMISSÃO
25/07/2023 EDITAL Nº 017/2023 – PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DE TÍTULOS PARA A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE PSICÓLOGO
20/07/2023 DECRETO MUNICIPAL Nº 2.253/2023, DE 10/07/2023 – REGULAMENTA OS PROCEDIMENTOS GERAIS, OS PRAZOS E AS FASES PARA IMPLEMENTAÇÃO DA LEI FEDERAL Nº 13.709 DE 14 DE AGOSTO DE 2018, LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS – LGPD, NO AMBITO DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE CAMPOS BORGES
20/07/2023 DECRETO MUNICIPAL Nº 2.252/2023, DE 10/07/2023 – ABRE CRÉDITO ADICIONAL NO VALOR DE R$ 42,546,98 E DÁ OUTROS RECURSOS
18/07/2023 PORTARIA Nº 12.412 DE 14 DE JULHO DE 2023 – NOMEIA SERVIDOR PARA DESEMPENHAR A FUNÇÃO DE ENCARREGADO PELO TRATAMENTO DE DADOS PESSOAIS DO MUNICÍPIO DE CAMPOS BORGES/RS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS