08/10/2025 LEI MUNICIPAL Nº1918/2025 DE 08 DE OUTUBRO DE 2025- CRIA O FUNDO MUNICIPAL DA PESSOA IDOSA DE CAMPOS BORGES/RS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
07/10/2025 PORTARIA Nº13.512 DE 07 DE OUTUBRO DE 2025- DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE COMISSÃO ESPECIAL PARA AVALIAÇÃO DE IMÓVEL PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
07/10/2025 PORTARIA Nº13.511, DE 07 DE OUTUBRO DE 2025- CONCELA O PAGAMENTO DE ADICIONAL DE INSALUBRIDADE.
07/10/2025 PORTARIA Nº13.510/2025 DE 07 DE OUTUBRO DE 2025- CONCEDE APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO.
06/10/2025 PORTARIA Nº13.509/2025 DE 06 DE OUTUBRO DE 2025- CONCEDE APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO PARA SERVIDORA DINÁ MARA DE OLIVEIRA.
06/10/2025 DECRETO MUNICIPAL Nº2374/2025 DE 06 DE OUTUBRO DE 2025- ABRE CRÉDITO ADICIONAL NO VALOR DE R$175.974,86 E DÁ OUTROS RECURSOS.
06/10/2025 LEI MUNICIPAL Nº1917/2025 DE 06 DE OUTUBRO DE 2025- DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026.
03/10/2025 PORTARIA Nº13.508 DE 03 DE OUTUBRO DE 2025- CONCEDE APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇAÕ PARA A ASERVIDORA EDI PEREIRA DA PAIXÃO.
03/10/2025 DECRETO MUNICIPAL Nº2373/2025 DE 03 DE OUTUBRO DE 2025- ABRE CRÉDITO ADICIONAL NO VALOR DE R$53.387,61 E DÁ OUTROS RECURSOS.
02/10/2025 LEI MUNICIPAL Nº1916/2025 DE 02 DE OUTUBRO DE 2025- AUTORIZA A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE PROFESSOR POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, PARA ATUAR JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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