28/12/2018 DECRETO MUNICIPAL N° 1942/2018, de 28 de dezembro de 2018 – Prorroga o Período de Turno Único com horário reduzido no Serviço Público Municipal, inclui a Secretária Municipal da Educação e Cultura, exclui a Secretária Municipal de Infraestrutura e Meio Ambiente e a Secretária Municipal de Desenvolvimento Econômico, instituído pelo Decreto Nº 1925/18.
27/12/2018 DECRETO MUNICIPAL N° 1941,/2018, de 27 de dezembro de 2018 – Estabelece as Normas nos Procedimentos de Recebimento e Pagamento de valores pela Tesouraria do Município de Campos Borges e dá outras providências.
26/12/2018 LEI MUNICIPAL Nº 1.586/2018 – Altera o Art.31 e Seus Incisos I,II,III da Lei Municipal Nº 827, de 23 de Maio de 2005 e dá outras providências.
26/12/2018 LEI MUNICIPAL Nº 1.585/2018 – Institui na Rede de Ensino, a Educação Fiscal como Tema Transversal a ser Inserido na Rede de Ensino, e dá outras Providências.
19/12/2018 LEI MUNICIPAL Nº 1.584/2018 – Abertura de Crédito Adicional Suplementar na lei Municipal Nº 1.529, de 14 de dezembro de 2017, que orça e fixa a despesa do Legislativo Municipal para o Exercício financeiro de 2018, no montante de R$ 5.000,00 (cinco mil reais).
19/12/2018 DECRETO MUNICIPAL N° 1940/2018, de 19 de dezembro de 2018 – Abertura de Crédito Adicional Suplementar na Lei Municipal Nº 1.529, de 14 de dezembro de 2017, que Orça e Fixa a Despesa do Legislativo Municipal para o Exercício Financeiro de 2018, no Montante de R$ 5.000,00 (cinco mil reais).
19/12/2018 DECRETO MUNICIPAL N° 1939/2018, de 19 de dezembro de 2018 – Dispõe sobre o expediente no Serviço Público Municipal no dia 24 e 31 de dezembro de 2018, e dá outras providências.
12/12/2018 PORTARIA N° 10.209/2018 – Autoriza gozo de férias para o Servidor Neuso Adelar Antunes Vieira.
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