03/05/2020 DECRETO MUNICIPAL Nº 2.011, de 03 de maio de 2020 – Regulamenta o exercício da atividade comercial em razão das medidas para enfrentamento, prevenção e mitigação da emergência de saúde pública decorrente do coronavírus (COVID-19) e dispõe sobre o uso de máscaras no município de Campos Borges.
30/04/2020 DECRETO MUNICIPAL Nº 2.012, de 30 de abril de 2020 – Abre crédito adicional no valor de R$ 55.000,00 e dá outras providências.
30/04/2020 PORTARIA Nº 10.854/2020 – Exonera, a pedido, o Servidor Henrique da Silva Hefle do Cargo em Comissão.
30/04/2020 PORTARIA Nº 10.853/2020 – Exonera, a pedido, o Servidor Jurandir da Silva Mello do Cargo em Comissão.
29/04/2020 PORTARIA Nº 10.852/2020 – Desconstitui o Ato da Portaria nº 10.844, de 22 de abril de 2020.
29/04/2020 PORTARIA Nº 10.851/2020 – Designa o servidor Carlos Augusto Pretzel para atuar como Fiscal do Contrato Administrativo Nº 59/2020.
29/04/2020 PORTARIA Nº 10.850/2020 – Designa o servidor Carlos Augusto Pretzel para atuar como Fiscal do Contrato Administrativo Nº 57/2020.
28/04/2020 DECRETO MUNICIPAL Nº 2.010, de 28 de abril de 2020 – Antecipa o recesso escolar de julho de 2020, em razão da pandemia mundial do Coronavírus (COVID-19).
27/04/2020 DECRETO MUNICIPAL Nº 2.009, de 27 de abril de 2020 – Disciplina a gestão e a fiscalização dos contratos administrativos no âmbito do Poder Executivo e as atribuições do gestor e do fiscal de Contrato.
27/04/2020 DECRETO MUNICIPAL Nº 2.008, de 27 de abril de 2020 – Retifica o Decreto Nº 2.005, de 16 de abril de 2020 que Declara Estado de Calamidade Pública decorrente da situação de emergência internacional, estabelece medidas de prevenção e enfrentamento ao contágio pelo COVID-19, em vista do surto epidêmico do novo coronavírus, no município de Campos Borges.
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