16/10/2025 PORTARIA Nº13.518 DE 16 DE OUTUBRO DE 2025- AUTORIZA GOZO DE FÉRIAS PARA A SERVIDORA CLARICE DA SILVA ANTUNES DE OLIVEIRA.
16/10/2025 DECRETO MUNICIPAL Nº2376/2025 DE 16 DE OUTRO DE 2025- DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, O IMÓVEL QUE ABAIXO SE ESPCÍFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
16/10/2025 LEI MUNICIPAL Nº1920/2025 DE 16 DE OUTUBRO DE 2025- RATIFICA ALTERAÇÃO DO PROTOCOLO DE INTENÇÕES DO CONSÓRCIO DE DESENVOLVIMENTO INTERNACIONAL DOS MUNICÍPIOS DO ALTO JACUÍ E ALTO DA SERRA DO BOTOCARAÍ- COMAJA, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL Nº11.107/2005, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
16/10/2025 LEI MUNICIPAL Nº1919/2025 DE 16 DE OUTUBRO DE 2025- CONCEDE AUMENTO REAL DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DO QUADRO DO MAGISTERIO PUBLICO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
10/10/2025 PORTARIA Nº13.517 DE 10 DE OUTUBRO DE 2025- CONCEDE CONVERSÃO EM PECÚNIA DE LICENÇAPRÊMIO POR ASSIDUIDADE PARA A SERVIDORA LUCIANE PANTZ DE SOUZA.
10/10/2025 PORTARIA Nº13.516 DE 10 DE OUTUBRO DE 2025- CONCEDE CONVERSÃO EM PECÚNIA DE LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE PARA A SERVIDORA CRISTIANE MAINARDI WEBER.
09/10/2025 PORTARIA Nº13.515 DE 09 DE OUTUBRO DE 2025- “DESIGNA RESPONSÁVEL PELA CONCESSÃO DE SELO ARTESANAL E QUEIJO ARTESANAL NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DO MUNICÍPIO DE CAMPOS BORGES.”
09/10/2025 PORTARIA Nº13.514 DE 09 DE OUTUBRO DE 2025- CONCEDE CONVERSÃO EM PECÚNIA DE LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE PARA O SERVIDOR JOCEMIR SIGNOR MACIEL.
08/10/2025 DECRETO MUNICIPAL Nº2375/2025 DE 08 DE OUTUBRO DE 2025- TRANSFERE PARA O DIA 15 DE OUTUBRO DE 2025, QUARTA-FEIRA, A DATA COMEMORATIVA AO DIA DO SERVIDOR PÚBLICO PREVISTA NA LEI MUNICIPAL Nº1.425/2015.
08/10/2025 PORTARIA Nº13.513/2025 DE 08 DE OUTUBRO DE 2025- CONCEDE APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO PARA O SERVIDOR PAULO ROBERTO RITTER.
Libras
