28/04/2026 PORTARIA N° 13.815, DE 28 DE ABRIL DE 2026. Autoriza gozo de férias para o servidor Adriano Werner da Silva.
28/04/2026 LEI MUNICIPAL Nº 1949/2026 – 28 DE ABRIL DE 2026 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL CONCEDER INCENTIVO FINANCEIRO ÀS COSTUREIRAS DO RAMO DЕ CONFECCÇÕES TÊXTEIS DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
23/04/2026 CONTRATO ADMINISTRATIVO № 009/2026 SERVIÇO TEMPORÁRIO E EXCEPCIONAL Contrato Administrativo de Serviço Temporário que entre si celebram o MUNICÍPIO DE CAMPOS BORGES e GISIANE FELDMANN MELLO, com fundamento no Inciso IX, do Artigo 37 da Constituição Federal, nos termos da Lei Municipal N 1939/2026, e do Concurso Público Nº 01/2023.
22/04/2026 PORTARIA MUNICIPAL № 13.814/2026-22 DE ABRIL DE 2026 DESIGNA SERVIDORA PARA ATUAR COMO AGENTE DE CONTRATAÇÃO E PREGOEIRA NAS LICITAÇÕES E CONTRATAÇÕES MUNICIPAIS, BEM COMO NAS DISPENSAS E INEXIGIBILIDADES DE LICITAÇÃO DECORRENTES DA LEI FEDERAL № 14.333/2021, DURANTE AS AUSÊNCIAS DA SERVIDORA NOMEADA E DESIGNADA PELAS PORTARIAS NRS. 12.699 E 13.675/2026.
22/04/2026 PORTARIA N° 13.812, DE 22 DE ABRIL DE 2026. Nomeia a Sra. Celita Terezinha Marchese Dias para o cargo em comissão.
22/04/2026 CONTRATO ADMINISTRATIVO № 008/2026 SERVIÇO TEMPORÁRIO E EXCEPCIONAL Contrato Administrativo de Serviço Temporário que entre si celebram o MUNICÍPIO DE CAMPOS BORGES e JOCILEI MARIA SOARES DA PAIXÃO, com fundamento no Inciso IX, do Artigo 37 da Constituição Federal, nos termos da Lei Municipal N 1884/2025, e do Processo Seletivo Simplificado aberto pelo Edital № 006/2025.
17/04/2026 EDITAL DE PUBLICAÇÃO RESULTADO FINAL DE SELECIONADOS QUALIFICAÇÃO EM MONTAGEM E REPARAÇÃO EM CIRCUITOS ELÉTRICOS RESIDENCIAIS – RECLASSIFICAÇÃO
17/04/2026 CONTRATO ADMINISTRATIVO N 007/2026 SERVIÇO TEMPORÁRIO E EXCEPCIONAL Contrato Administrativo de Serviço Temporário que entre si celebram o MUNICÍPIO DE CAMPOS BORGES e MARINA MISSIO, com fundamento no Inciso IX, do Artigo 37 da Constituição Federal, nos termos da Lei Municipal N 1.935/2026, e do Edital № 012/2026 – Processo Seletivo Simplificado № 003/2026.
15/04/2026 PORTARIA MUNICIPAL Nº 13809/2026 – 15 DE ABRIL DE 2026 DESIGNA SERVIDOR PARA COMPOR A COMISSÃO RESPONSÁVEL PELO PROCESSO ADMINISTRATIVO DE ARBITRAMENTO DE ITBI, DESIGNADA PELA PORTARIA N 13808/2026, EM SUBSTITUIÇÃO À SERVIDORA QUE ENCONTRA-SE EM GOZO DE FÉRIAS REGULAMENTARES.
15/04/2026 LEI MUNICIPAL Nº 1948/2026 – 15 DE ABRIL DE 2026 DISCIPLINA A CONCESSÃO DE PATROCÍNIO PELA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS BORGES/RS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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