18/05/2020 DECRETO MUNICIPAL Nº 2.015, de 18 de maio de 2020 – Dispõe sobre medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do surto epidêmico de Coronavírus (COVID-10) no âmbito da Administração Pública Municipal Direta e Indireta.
15/05/2020 DECRETO MUNICIPAL Nº 2.014, de 15 de maio de 2020 – Abre crédito adicional no valor de R$ 178.467,20 e dá outros recursos.
14/05/2020 PORTARIA Nº 10.880/2020 – Designa Comissão Especial de Avaliação EXCLUSIVA para realização do Processo Seletivo Simplificado Nº 011/2020.
13/05/2020 DECRETO LEGISLATIVO Nº 005, de 13 de maio de 2020 – Dispõe sobre a aprovação das Contas do Governo dos Administradores do Poder Executivo Municipal de Campos Borges/RS, referentes ao exercício de 2017.
12/05/2020 LEI MUNICIPAL Nº 1.659/2020 – Fixa os subsídios dos Vereadores e a verba de representação do Presidente da Câmara Municipal de Campos Borges/RS, para a Legislatura de 2021/2024, e dá outras providências.
12/05/2020 LEI MUNICIPAL Nº 1.658/2020 – Fixa os subsídios dos Secretários do Município de Campos Borges/RS, para o mandato eletivo de 2021/2024, e dá outras providências.
12/05/2020 LEI MUNICIPAL Nº 1.657/2020 – Fixa os subsídios do Prefeito e do Vice-Prefeito do Município de Campos Borges/RS, para o mandato de 2021/2024, e dá outras providências.
11/05/2020 EDITAL 013/2020 – Convocação para Audiência Pública de Demonstração e Avaliação de Cumprimento das Metas Fiscais do Primeiro Quadrimestre do ano de 2020.
11/05/2020 EDITAL Nº 012/2020 – Convocação para Audiência Pública, discussão sobre Contribuição de Melhoria – Calçamento.
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