24/06/2025 PORTARIA N° 13.392 DE 24 DE JUNHO DE 2025. DESIGNA FISCAL DE CONVÊNIO, RESPONSÁVEL PELA GESTÃO, ACOMPANHAMENTOE EXECUÇÃO DE OBRAS NO ÂMBITO DO PROGRAMA “MAIS ÁGUAS RS” DO GOVERNO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL.
24/06/2025 PORTARIA MUNICIPAL Nº 13389/2025 -24 DE JUNHO DE 2025 DETERMINA A ABERTURA E INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO ESPECIAL PARA VERIFICAÇÃO SOBRE O RECEBIMENTO E DESTINAÇÃO DE PNEUS, PARA FINS DE PAGAMENTO; DESIGNA COMISSÃO PROCESSANTE; ESTABELECE PRAZO PARA A SUA CONCLUSÃO; E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
24/06/2025 PORTARIA MUNICIPAL Nº 13388/2025 -– 24 DE JUNHO DE 2025 DETERMINA A ABERTURA DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DE ARBITRAMENTO DE ITBI; DESIGNA COMISSÃO PROCESSANTE; ESTABELECE PRAZO PARA A SUA CONCLUSÃO; E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
23/06/2025 LEI MUNICIPAL Nº 1900/2025 – 23 DE JUNHO DE 2025 AUTORIZA A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE MERENDEIRA, POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, PARA ATUAR JUNTO AO MUNICÍPIO DE CAMPOS BORGES/RS,E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
23/06/2025 LEI MUNICIPAL N 1899/2025 – 23 DE JUNHO DE 2025 DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DO AUXÍLIO-SAÚDE AOS SERVIDORES E EMPREGADOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO; AUTORIZA FIRMAR CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Cом O IPE SAÚDE; REVOGA A LEI MUNICIPAL N 1.320/2014; E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
23/06/2025 DECRETO MUNICIPAL Nº2354/2025, DE 23/06/2025-ABRE CRÉDITO ADICIONAL NO VALOR DE R$38.645,50 E DÁ OUTROS RECURSOS.
20/06/2025 DECRETO Nº2353/2025 DE 20 DE JUNHO DE 2025- DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NAS ÁREAS DO MUNICÍPIO AFETADAS POR TEMPESTADE LOCAL CONVECTIVA CHUVAS INTENSAS COBRADE 1.3.2.1.4.
18/06/2025 EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº20/2025- AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA APRESENTAÇÃO DO RELATÓRIO DE MONITORAMENTO DA GESTÃO EM SAÚDE (MGS) RELATIVO AO PRIMEIRO QUADRIMESTRE DO ANO 2025.
18/06/2025 PORTARIA Nº13.386 DE 18 DE JUNHO DE 2025- AUTORIZA LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE PARA SERVIDORA CRISTINA DA SILVA SCHNEIDER.
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