14/07/2025 DECRETO MUNICIPAL Nº2358/2025 DE 14 DE JULHO DE 2025- ABRE CRÉDITO ADICIONAL NO VALOR DE R$598,18 E DÁ OUTROS RECURSOS.
10/07/2025 PORTARIA Nº13.411, DE 10 DE JULHO DE 2025- AUTORIZA GOZO DE FÉRIAS PARA A SERVIDORA DIULIA DOS SANTOS NEVES.
10/07/2025 PORTARIA Nº13.410, DE 10 DE JULHO DE 2025- AUTORIZA GOZO DE FÉRIAS PARA A SERVIDORA LUCIANE DA SILVA VIEIRA LOPES DE SOUZA.
10/07/2025 PORTARIA MUNICIPAL Nº13.409/2025 DE 10 DE JULHO DE 2025- DETERMINA A ABERTURA DE SINDICÂNCIA ADMINISTRATIVA INVESTIGATÓRIA PARA APURAR DENÚNCIA, ESTABELECE PRAZO PARA A SUA CONCLUSÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
10/07/2025 PORTARIA Nº13.408, DE 10 DE JULHO DE 2025- NOMEIA A Srª JACIANE BARBOSA PARA O CARGO EM COMISSÃO.
07/07/2025 EDITAL N° 021/2025- DE 07 DE JULHO DE 2025 ABERTURA DE INSCRIÇÕES PARA SERVIÇOS COM ESCAVADEIRA HIDRÁULICA NAS PROPRIEDADES RURAIS COM MÁQUINA CEDIDA PELO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL.
04/07/2025 CONVÊNIO ADMINISTRATIVO QUE ENTRE SI CELEBRAM O ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DA AGRICULTURA, PECUÁRIA, E O MUNICIPIO DE CAMPOS BORGES, OBJETIVANDO EXECUTAR DEMANDAS DE RECUPERAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS, CONFORME PROCESSO N°25/1500-0001535-0
02/07/2025 LEI MUNICIPAL Nº 1904/2025 – 02 DE JULHO DE 2025 INSTITUI A REDE DE APOIO EDUCACIONAL NO MUNICÍPIO DE CAMPOS BORGES/RS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
02/07/2025 LEI MUNICIPAL Nº 1903/2025 – 02 DE JULHO DE 2025 DA NOVA REDAÇÃO AO § 1º E AO § 3º DO ART. 4º, NA LEI MUNICIPAL N 811 DE 06 DE DEZEMBRO DE 2005, QUE ESTABELECE INCENTIVO AS EMPRESAS DO COMÉRCIO, INDÚSTRIA, PRODUTORES RURAIS, PRODUTORES DE LEITE, SUINOCULTORES E AVICULTORES NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE CAMPOS BORGES/RS.
02/07/2025 LEI MUNICIPAL Nº 1902/2025 – 02 DE JULHO DE 2025 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL CEDER, PELO REGIME DE CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO, À ENTIDADES DO NOSSO MUNICÍPIO, FRAÇÕES DE ÁREAS LOCALIZADAS NO PARQUE MUNICIPAL DE EVENTOS GRÁPIA DE NOSSSA CIDADE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Libras
