06/10/2021 DECRETO MUNICIPAL Nº 2.142/21 – 06 DE OUTUBRO DE 2021. DISPÕE SOBRE O EXPEDIENTE NO SERVIÇO PÚBLICO MUNICIPAL NO DIA 11 DE OUTUBRO DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
06/10/2021 LEI MUNICIPAL 1716-2021 DE 05 DE OUTUBRO DE 2021. DENOMINA “CLENIRA TEREZINHA DIAS ” A SALA DOS PROFESSORES DA ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL- EMEI TOCA DOS TOCOS, DO MUNICÍPIO DE CAMPOS BORGES-RS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.E
01/10/2021 PORTARIA Nº 11496/21 – NOMEIA COMISSÃO DE ANÁLISE DA INSTITUIÇÃO DO REGIME DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR
01/10/2021 LEI MUNICIPAL 1715_2021 – AUTORRIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR À CASA DO ARTESÃO “MÃOS QUE CRIAM” DE CAMPOS BORGES/RS, UM MICROCOMPUTADOR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
01/10/2021 LEI MUNICIPAL Nº 1714_ 2021 – ACRESCENTA NO ART. 1° DA LEI MUNICIPAL N° 1.662/20 DE 18 DE JUNHO DE 2020, NA RUA TURÍBIO RODRIGUES (TRECHO 2 – ENTRE A RUA HILÁRIO TURRA E O FINAL DA RUA), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
01/10/2021 LEI MUNICIPAL Nº 1713/2021 – INCLUI A CULTURA TRADICIONALISATA NAS ESCOLAS PÚBLICAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
29/09/2021 DECRETO MUNICIPAL N° 2.141/2021 – ABRE CRÉDITO ADICIONAL NO VALOR DE R$ 390.344,20 E DÁ OUTROS RECURSOS
27/09/2021 PORTARIA Nº 11493/2021 – NOMEIA COMISSÃO ESPECIAL PARA AVALIAÇÃO DE IMÓVEL, PARA FINS DE RECEBIMENTO EM DAÇÃO EM PAGAMENTO
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