03/03/2021 LEI MUNICIPAL Nº 1.686/2021 – AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A SUBVENCIONAR A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DE EXCEPCIONAIS – APAE DE CAMPOS BORGES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
03/03/2021 DECRETO MUNICIPAL Nº 2.088/2021 – ABRE CRÉDITO ADICIONAL NO VALOR DE R$ 112.484,22 E DÁ OUTROS RECURSOS.
03/03/2021 PORTARIA Nº 11.348/2021 – NOMEIA A SERVIDORA MIRIANA SIQUEIRA DE TOLEDO PARA O CARGO EM COMISSÃO.
02/03/2021 PORTARIA Nº 11.345/2021 – DESIGNA O SERVIDOR GILBERTO PEREIRA DA COSTA COMO RESPONSÁVEL PELA OUVIDORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE CAMPOS BORGES, NOS TERMOS DA LEI MUNICIPAL Nº 1.614/2019, DE 04 DE JULHO DE 2019.
27/02/2021 DECRETO MUNICIPAL N° 2.087/21 – Cleonice Pasqualotto da Paixão Toledo, Prefeita do Município de Campos Borges/RS, no uso de suas atribuições legais previstas no artigo 70 da Lei Orgânica Municipal, respaldado na autonomia do Ente Municipal do artigo 30, inciso I, da Constituição Federal, por força da necessária adoção de medidas de prevenção, controle e redução de danos oriundos da situação de emergência em saúde pública causada pelo Coronavírus – COVID-19 e, especialmente em consideração ao Decreto nº 55.771 do Governador do Estado, de 26 de fevereiro de 2021, decreta.
26/02/2021 DECRETO MUNICIPAL N° 2.086/21 – DETERMINA A SUSPENSÃO DAS AULAS PRESENCIAIS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL ATÉ DIA 08 DE MARÇO DE 2021 NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAMPOS BORGES/RS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
26/02/2021 ORDEM DE SERVIÇO Nº 553/2021 – DETERMINA QUE O SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL ANTÔNIO JUNIOR TOLEDO, DESEMPENHE SUAS FUNÇÕES JUNTO A SECRETARIA DE SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE CAMPOS BORGES/RS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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