07/04/2021 PORTARIA Nº 11.378/2021- EXONERA A SERVIDORA MARLI LÚCIA GATTO DE OLIVEIRA DA FUNÇÃO DE VICE-DIRETORA.
07/04/2021 PORTARIA Nº 11.377/2021 – EXONERA A SERVIDORA PÚBLICA DIONÉIA SCHNEIDER PIEREZAN DA FUNÇÃO GRATIFICADA DE DIRETORA.
07/04/2021 PORTARIA Nº 11.364/2021 – NOMEIA COMISSÃO ESPECIAL PARA LEVANTAMENTO DE BENS INSERVÍVEIS PARA FINS DE VENDA EM LEILÃO PÚBLICO.
07/04/2021 LEI MUNICIPAL Nº 1.692/2021 – AUTORIZA A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE PROFESSOR POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, PARA ATUAR JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
07/04/2021 EDITAL DE PUBLICAÇÃO – RESULTADO DAS ENTIDA1. PROCESSO ELETIVO PARA ESCOLHA DOS CONSELHEIRDES INSCRITAS PARA CONSELHEIRO CACS – FUNDEB – ABERTO PELO EDITAL 05/202OS, REPRSENTANTES DAS ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL, QUE INTEGRARÃO O NOVO CONSELHO DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO (CACS – FUNDEB).
31/03/2021 ORDEM DE SERVIÇO Nº558/2021 – DETERMINA QUE A SERVIDORA JÉSSICA ORLING QUE DESEMPENHE SUAS FUNÇÕES JUNTO A SECRETARIA DE INFRA ESTRUTURA E MEIO AMBIENTE E SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DE BORGES/RS.
29/03/2021 ORDEM DE SERVIÇO Nº 557/2021 – DETERMINA QUE A SERVIDORA CASSIANI MARQUES DE TOLEDO DESEMPENHE SUAS FUNÇÕES JUNTO A UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE (CENTRO) DO MUNICÍPIO DE CAMPOS BORGES/RS.
29/03/2021 ORDEM DE SERVIÇO Nº556/2021 – DETERMINA QUE A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL LUCIANE DA SILVA VIEIRA LOPES DE SOUZA DESEMPENHE SUAS FUNÇÕES JUNTO AO CENTRO ADMINISTRATIVO DO MUNICÍPIO DE CAMPOS BORGES/RS.
29/03/2021 DECRETO MUNICIPAL Nº 2.095/2021 – CLEONICE PASQUALOTTO DA PAIXÃO TOLEDO, Prefeita do Município de Campos Borges, no uso de suas atribuições legais previstas no artigo 70 da Lei Orgânica Municipal, respaldo na autonomia do Ente Municipal do artigo 30, inciso I, da Constituição Federal, por força da necessária adoção de medidas de prevenção, controle e redução de danos oriundos da situação de emergência em saúde pública causada pelo novo coronavírus – COVID-19 e, especialmente em consideração ao Decreto Nº 55.808 do Govenador do Estado, de 26 de março de 2021;
29/03/2021 DECRETO MUNICIPAL Nº 2.094/2021 – ABRE CRÉDITO ADICIONAL NO VALOR DE R$22.300,00 E DÁ OUTROS RECURSOS.
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