29/05/2020 PORTARIA Nº 10.894/2020 – Nomeia a Servidora Érica Jaine Silveira da Costa para Estágio Probatório.
29/05/2020 PORTARIA Nº 10.893/2020 – Nomeia a Servidora Marinelsa Oliveira da Silva para Estágio Probatório.
29/05/2020 DECRETO MUNICIPAL Nº 2.023, de 29 de maio de 2020 – Abre Crédito adicional no valor de R$ 19.925,18 e dá outros recursos.
28/05/2020 DECRETO MUNICIPAL Nº 2.022, de 28 de maio de 2020 – Retifica o art. 2º do Decreto Municipal Nº 2.018 de 25 de maio de 2020, que define e regulamenta a premiação através do Termo de Adesão ao uso da Plataforma do Programa Nota Fiscal Gaúcha do Estado do Rio Grande do Sul e dá outras providências.
28/05/2020 DECRETO MUNICIPAL Nº 2.021, de 28 de maio de 2020 – Dispõe sobre procedimentos da oferta de atividades não presenciais nas Escolas da Rede Municipal EMEI Toca dos Tocos e EMEF Menino Deus, no período em que as aulas presenciais estiverem paralisadas devido a evitar a propagação do COVID-19.
28/05/2020 DECRETO MUNICIPAL Nº 2.020, de 28 de maio de 2020 – Retifica o art. 19 do Decreto Nº 2.015/2020, de 18 de maio de 2020, que dispõe sobre as medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública de impotância internacional decorrente do surto epidêmico de Coronavírus (COVID-19) no âmbito da Administração Pública Municipal, Direta e Indireta.
26/05/2020 ORDEM DE SERVIÇO Nº 505/2020 – Determina aos Professores da Rede Municipal de Ensino do Município que participem das ações promovidas pela DPET – Divisão de Promoção e Educação Tributária.
26/05/2020 DECRETO MUNICIPAL Nº 2.019, de 26 de maio de 2020 – Abre crédito adicional no valor de R$ 92.400,00 e dá outras providências.
25/05/2020 ORDEM DE SERVIÇO Nº 504/2020 – Determina ao Encarregado do Setor Administrativo que efetue o desconto na remuneração do Servidor Público que não se utilizou da Biometria para registro eletrônico da efetividade no último período.
25/05/2020 DECRETO MUNICIPAL Nº 2.018, de 25 de maio de 2020 – Define e Regulamenta a Premiação através do Termo de Adesão ao uso da Plataforma do Programa Nota Fiscal Gaúcha do Estado do Rio Grande do Sul e dá outras providências.