03/05/2022 PORTARIA Nº 11.815, DE 28 DE ABRIL DE 2022 – EXONERA A PEDIDO, A SERVIDORA GESUÍNA FÁTIMA DE OLIVEIRA ALVES, DO CARGO EM COMISSÃO.
03/05/2022 PORTARIA Nº 11.814, DE 28 DE ABRIL DE 2022 – EXONERA A PEDIDO, A SERVIDORA NATACHA HINNIG CAVALHEIRO, DO CARGO EM COMISSÃO.
29/04/2022 PORTARIA Nº 11.813, DE 26 DE ABRIL DE 2022 – RECOMPÕE MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE CAMPOS BORGES/RS, NOMEADOS PELA PORTARIA Nº 11.322/21 DE 08 DE FEVEREIRO DE 2021.
29/04/2022 PORTARIA Nº 11.812, DE 26 DE ABRIL DE 2022 – RECOMPÕE MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO – CMDE – DO MUNICÍPIO DE CAMPOS BORGES/RS, NOMEADOS PELA PORTARIA Nº 11.351/21 DE 03 DE MARÇO DE 2021.
29/04/2022 PORTARIA Nº 11.811, DE 26 DE ABRIL DE 2022 – EXONERA A PEDIDO, A SERVIDORA TERESINHA EVANDIRIA SILVEIRA DO CARGO EM COMISSÃO.
29/04/2022 PORTARIA Nº 11.810, DE 26 DE ABRIL DE 2022 – SUBSTITUI MEMBROS DA COMISSÃO PARA DEFINIR VALOR DA TERRA NUA TRIBUTÁVEL, PARA FINS DE CÁLCULOS DO ITR – IMPOSTO TERRITORIAL RURAL, NOMEADO PELA PORTARIA Nº 11.450/21 DE 19 DE JULHO DE 2021.
29/04/2022 DECRETO MUNICIPAL Nº 2.188/2022, DE 26/04/2022 – ABRE CRÉDITO ADICIONAL NO VALOR DE R$ 1.338.339,73 E DÁ OUTROS RECURSOS.
29/04/2022 DECRETO MUNICIPAL Nº 2.187/2022, DE 25/04/2022 – ABRE CRÉDITO ADICIONAL NO VALOR DE R$ 34.341,11 E DÁ OUTROS RECURSOS.
26/04/2022 LEI MUNICIPAL Nº 1.751/2022, DE 22 DE ABRIL DE 2022 – AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO MUNICIPAL VIGENTE, POR REDUÇÃO DE VERBA NO MONTANTE DE R$ 11.000,00 ( ONZE MIL REAIS ), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
26/04/2022 LEI MUNICIPAL Nº 1.750/2022, DE 22 DE ABRIL DE 2022 – INSTITUI A POLÍTICA INTERSETORIAL DE PLANTAS MEDICINAIS, AROMÁTICAS E CONDIMENTARES E DE FITOTERÁPICOS NO MUNICÍPIO DE CAMPOS BORGES/RS.
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