16/09/2022 LEI MUNICIPAL Nº 1.765, DE 13 DE SETEMBRO DE 2022 – AUTORIZA A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE MÉDICO CLÍNICO GERAL E ASSISTENTE SOCIAL POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, PARA ATUAR JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
16/09/2022 DECRETO MUNICIPAL Nº 2.208/2022, DE 05/09/2022 – ABRE CRÉDITO ADICIONAL NO VALOR DE R$ 80.051,91 E DÁ OUTROS RECURSOS.
15/09/2022 PORTARIA Nº 11.930, DE 13 DE SETEMBRO DE 2022. – AUTORIZA GOZO DE FÉRIAS PARA O SERVIDOR JANDIR DA SILVA SANTOS.
15/09/2022 PORTARIA Nº 11.929, DE 08 DE SETEMBRO DE 2022. – AUTORIZA LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE PARA A SERVIDORA EVA ALMEIDA DA SILVEIRA.
13/09/2022 PORTARIA Nº 11.928, DE 08 DE SETEMBRO DE 2022. – NOMEIA COORDENADOR MUNICIPAL DO PROGRAMA AUXILIO BRASIL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
13/09/2022 PORTARIA Nº 11.927, DE 05 DE SETEMBRO DE 2022. – NOMEIA O SERVIDOR SANDRO SOARES DA CRUZ PARA ESTÁGIO PROBATÓRIO.
06/09/2022 DECRETO MUNICIPAL Nº 2.207/2022, DE 02/09/2022 – DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA – REURB, NA REGIÃO DA RUA JOÃO SBRUZZI, QUADRAS 41 E 42, LOCALIZADA NO PERÍMETRO URBANO DA CIDADE DE CAMPOS BORGES/RS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
06/09/2022 DECRETO MUNICIPAL Nº 2.206/2022, DE 30/08/2022 – ABRE CRÉDITO ADICIONAL NO VALOR DE R$ 958.000,00 E DÁ OUTROS RECURSOS.
06/09/2022 DECRETO MUNICIPAL Nº 2.205/2022, DE 30/08/2022 – DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA – REURB, NA REGIÃO DENOMINADA DE LINHA SÃO JORGE, MUNICÍPIO DE CAMPOS BORGES/RS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
06/09/2022 DECRETO MUNICIPAL Nº 2.204/2022, DE 30/08/2022 – ESTABELECE A FAIXA DE RENDA FAMILIAR PARA FINS DE DEFINIÇÃO DE POPULAÇÃO DE BAIXA RENDA PARA CLASSIFICAÇÃO DA REURB NA MODALIDADE DE REURB-S.
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