23/02/2022 PORTARIA Nº 11.715, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2022 – CONVOCA O SERVIDOR VOLMIR TOLEDO DE SOUZA.
21/02/2022 PORTARIA Nº 11.714, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2022 – EXONERA, A PEDIDO, A SERVIDORA JULIANA DE SOUSA FERNANDES MEDEIROS DO CARGO EM COMISSÃO.
21/02/2022 PORTARIA Nº 11.713, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2022 – CANCELA O PAGAMENTO DE ADICIONAL DE INSALUBRIDADE.
17/02/2022 ORDEM DE SERVIÇO Nº 581/2022, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2022. DETERMINA QUE O SERVIDOR ARONI DE OLIVEIRA BOLICO, QUE DESEMPENHE SUAS FUNÇÕES JUNTO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA, DO MUNICÍPIO DE CAMPOS BORGES/RS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
17/02/2022 ORDEM DE SERVIÇO Nº580/2022, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2022. DETERMINA QUE O SERVIDOR JARDEL DA CRUZ MELO, QUE DESEMPENHE SUAS FUNÇÕES JUNTO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA, DO MUNICÍPIO DE CAMPOS BORGES/RS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
17/02/2022 ORDEM DE SERVIÇO Nº 579/2022, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2022. DETERMINA QUE O SERVIDOR FERNANDO HEFLE DE SOUZA, QUE DESEMPENHE SUAS FUNÇÕES JUNTO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA, DO MUNICÍPIO DE CAMPOS BORGES/RS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
16/02/2022 LEI MUNICIPAL Nº 1.738/2022, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2022 – AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO MUNICIPAL VIGENTE POR SUPERÁVIT FINANCEIRO, NO MONTANTE DE R$ 4.500 (QUATRO MIL E QUINHENTOS REAIS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
16/02/2022 LEI MUNICIPAL Nº 1.737/2022, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2022 – ACRESCENTA O INC. XI, NO § 2º, DO ART. 2º, DA LEI MUNICIPAL Nº 1064/09, QUE DEFINE AS ATIVIDADES INSALUBRES E PERIGOSAS PARA EFEITOS DE PERCEPÇÃO DO ADICIONAL CORRESPONDENTE.
16/02/2022 LEI MUNICIPAL 1.736/2022, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2022 – AUTORIZA A CONCESSÃO DO ADICIONAL DE RISCO DE VIDA AOS VIGIAS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
16/02/2022 LEI MUNICIPAL Nº 1.735/2022, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2022 – ALTERA A REDAÇÃO DO INC. III DO ART 81 E DOS ARTIGOS 87, 89 E 90, TODOS DA LEI MUNICIPAL Nº 884/06, QUE DISPÕE SOBRE O REGIME JURÍDICO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE CAMPOS BORGES.
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