17/01/2024 LEI MUNICIPAL Nº1.845/2024, DE 17 DE JANEIRO DE 2024- AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REPASSAR VALORES REFERENTES AO PROGRAMA ESTADUAL “PASSE LIVRE ESTUDANTIL” AOS ESTUDANTES CADASTRADOS, ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
17/01/2024 PORTARIA Nº12.653 DE 17 DE JANEIRO DE 2024- DESIGNA FISCAIS DE CONVÊNIO ADMINISTRATIVO FIRMADO ENTRE O MUNICÍPIO DE CAMPOS BORGES/RS E A SECRETARIA DE TRABALHO E DESENVOLVIMENTO PROFISSIONAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
16/01/2024 DECRETO Nº2291/2024 DE 16 DE JANEIRO DE 2024- DISPÕE SOBRE O ENQUADRAMENTO DOS BENS DE CONSUMO NAS CATEGORIAS DE QUALIDADE COMUM E DE LUXO, NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE CAMPOS BORGES/RS.
16/01/2024 DECRETO Nº2290/2024 DE 16 DE JANEIRO DE 2024- REGULAMENTA AS FUNÇÕES DO AGENTE DE CONTRATAÇÃO, DA EQUIPE DE APOIO E DA COMISSÃO DE CONTARÇÃO, SUAS ATRIBUIÇÕES E FUNCIONAMENTO, A FISCALIZAÇÃO E A GESTÃO DOS CONTRATOS, E A ATUAÇÃO DA ASSESSORIA JURÍDICA E DO CONTROLE INTERNO NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE CAMPOS BORGES/RS, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL Nº14.133/2021.
16/01/2024 DECRETO Nº2288/2024 DE 16 DE JANEIRO DE 2024- REAJUSTA OS VALORES DOS PREÇOS PARA OS SERVIÇOS PÚBLICOS E PARA OS SERVIÇOS DA PATRULHA AGRÍCOLA MECANIZADA.
16/01/2024 DECRETO Nº2287-A/2024 DE 16 DE JANEIRO DE 2024- ESTABELECE CALENDÁRIO PARA O PAGAMENTO DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA-IPTU-DO MUNICÍPIO DE CAMPOS BORGES-RS E REAJUSTA OS VALORES PARA O EXERCÍCIO DE 2024.
16/01/2024 DECRETO Nº2286-A/2024 DE 16 DE JANEIRO DE 2024- ATUALIZA O VALOR DA UNIDADE DE REFERÊNCIA MUNICIPAL-URM PARA O EXERCÍCIO DE 2024.
12/01/2024 PORTARIA Nº12.652, DE 12 DE JANEIRO DE 2024- NOMEIA A SERVIDORA ANDRESSA GAIER DA SILVA PARA O CARGO EM COMISSÃO.
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