29/11/2023 DECRETO MUNICIPAL Nº2278/2023, DE 29/11/2023- ABRE CRÉDITO ADICIONAL NO VALOR DE R$332.001,76 E DÁ OUTROS RECURSOS.
29/11/2023 LEI MUNICIPAL Nº1.841/2023, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2023- ALTERA A REDAÇÃO DA LETRA B DO ART. 1° DA LEI MUNICIPAL Nº1.423/15, QUE DISPÕE SOBRE OS FERIADOS CIVIS E RELIGIOSOS NO MUNICÍPIO DE CAMPOS BORGES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
29/11/2023 LEI MUNICIPAL Nº1.840/2023, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2023- AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO MUNICIPAL VIGENTE POR REDUÇÃO DE VERBA, NO MONTANTE DE R$24.238,00 (VINTE E QUATRO MIL DUZENTOS E TRINTA E OITO REAIS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
29/11/2023 DECRETO MUNICIPAL Nº2277/2023, DE 29/11/2023- ABRE CRÉDITO ADICIONAL NO VALOR DE R$ 24.238,00 E DÁ OUTROS RECURSOS
27/11/2023 EDITAL Nº030/2023- PROCEDE À CHAMADA PARA A MATRÍCULA E REMATRÍCULA DA EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL.
23/11/2023 DECRETO MUNICIPAL Nº2276/2023- 23 DE NOVEMBRO DE 2023-REGULAMENTA A LEI MUNICIPAL Nº1.837 DE 01 DE NOVEMBRO DE 2023.
22/11/2023 PORTARIA Nº12.530, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2023- PRORROGA PRAZO PARA POSSE DA SRª. DANIELA MOLINARO DE OLIVEIRA.
21/11/2023 LEI MUNICIPAL Nº1839/2023, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2023- INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
21/11/2023 PORTARIA Nº12.529, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2023- TORNA SEM EFEITO A PORTARIA Nº12.502, DE 19 DE OUTUBRO DE 2023.
21/11/2023 PORTARIA Nº12.528, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2023- AUTORIZA O PAGAMENTO DE ADICIONAL DE INSALUBRIDADE.
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