24/10/2023 LEI MUNICIPAL Nº1.832/2023, DE 24 DE OUTUBRO DE 2023- AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NO VALOR TOTAL DE ATÉ R$ 52.308,08, VINCULADOS AOS RECURSOS DA UNIÃO ORIUNDOS DA LEI COMPLEMENTAR FEDERAL Nº195, DE 08 DE JULHO DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
24/10/2023 LEI MUNICIPAL Nº1.831/2023, DE 24 DE OUTUBRO DE 2023- INSTITUI NO MUNICÍPIO DE CAMPOS BORGES O TÍTULO HONORÍFICO DE PATRONA DA SEMANA FARROUPILHA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
24/10/2023 LEI MUNICIPAL Nº1.830/2023 DE 24 DE OUTUBRO DE 2023- INSTITUI HINO COMO SÍMBOLO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE CAMPOS BORGES.
23/10/2023 LEI MUNICIPAL Nº 1.829, DE 23 DE OUTUBRO DE 2023- CONCEDE ISENÇÃO DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA (IPTU) AS PESSOAS PORTADORAS DE TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) E AS PESSOAS COM DIAGNÓSTICO DE CÂNCER, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
20/10/2023 EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 029/2023- AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA APRESENTAÇÃO DO RELATÓRIO DE MONITORAMENTO DA GESTÃO EM SAÚDE (MGS) RELATIVO AO SEGUNDO QUADRIMESTRE DO ANO DE 2023.
20/10/2023 DECRETO MUNICIPAL Nº2268/2023, DE 20 DE OUTUBRO DE 2023- ABRE CRÉDITO ADICIONAL NO VALOR DE R$ 199.580,44 E DÁ OUTROS RECURSOS.
19/10/2023 PORTARIA Nº12.500, DE 19 DE OUTUBRO DE 2023- EXONERA , A PEDIDO, A SERVIDORA VERA TERESINHA SCHEIBLER DO CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO.
17/10/2023 PORTARIA Nº 12.499 DE 17 DE OUTUBRO DE 2023- DESIGNA PREGOEIRO(a) PARA JULGAR E CONDUZIR LICITAÇÕES NA MODALIDADE PREGÃO, BEM COMO OS MEMBROS DA SUA EQUIPE DE APOIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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