09/02/2024 PORTARIA MUNICIPAL Nº12.703 DE 09 FEVEREIRO DE 2024- NOMEIA COMISSÃO ESPECIAL DE AVALIAÇÃO PARA A REALIZAÇÃO DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DESTINADO A CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR DE AEE (ATENDIMENTO EDUCACIONAL ESPECIALIZADO) E PROFESSOR DE INGLÊS, POR PRAZO DETERMINADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
08/02/2024 PORTARIA Nº12.702 DE 08 DE FEVEREIRO DE 2024- EXONERA, A PADIDO, A SERVIDORA LIGIANE SOARES GIOVANELA DO CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO.
08/02/2024 PORTARIA Nº12.701 DE 08 DE FEVEREIRO DE 2024- CESSA, A PEDIDO, A PERMUTA DA SERVIDORA CRISTINA GATTO.
08/02/2024 LEI MUNICIPAL Nº1.848/2024, DE 08 DE FEVEREIRO DE 2024- ESTENDE AOS OCUPANTES DE CARGOS ELETIVOS, PREFEITO,VICE-PREFEITO E VEREADORES E AOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS, A REPOSIÇÃO DAS PERDAS INFLACIONÁRIAS DOS VENCIMENTOS NO PERCENTUALDO CONCEDIDO AOS SERVIDORES DO PODER EXECUTIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
08/02/2024 LEI MUNICIPAL Nº1.847/2024, DE 08 DE FEVEREIRO DE 2024- ESTENDE A REPOSIÇÃO DAS PERDAS INFLACIONÁRIAS E AUMENTO REAL NOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL, BEM COMO NA UNIDADE REFERENCIAL SALARIAL FIXADO PARA FINS DE CÁLCULOS DE VENCIMENTOS DOS SERVIDORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
08/02/2024 LEI MUNICIPAL Nº1.846/2024, DE 08 DE FEVEREIRO DE 2024- CONCEDE REPOSIÇÃO DAS PERDAS INFLACIONÁRIAS E AUMENTO REAL NOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DO PODER EXECUTIVO, APOSENTADOS, PENSIONISTAS, QUADRO DO MAGISTÉRIO E CONSELHEIROS TUTELARES, BEM COMO NO PADRÃO REFERENCIAL FIXADO PARA FINS DE CÁLCULO DE VENCIMENTOS DOS SERVIDORES E DO MAGISTÉRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
06/02/2024 EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº002/2024- AUDIÊNCIA PÚBLICA DE DEMONSTRAÇÃO E AVALIAÇÃO DE CUMPRIMENTO DAS METAS FISCAIS DO TERCEIRO QUADRIMESTRE DO ANO DE 2023.
06/02/2024 PORTARIA Nº12.700 DE 01 DE FEVEREIRO DE 2024- ALTERA PORTARIA Nº12.388/2023, DESIGNA MEMBRO PARA INTEGRAR A TURMA VOLANTE MUNICIPAL (TVM), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
05/02/2024 PORTARIA Nº12.699 DE 01 DE FEVEREIRO DE 2024- NOMEIA AGENTE DE CONTRATAÇÃO, PREGOEIRO E EQUIPE DE APOIO PARA CONDUZIR OS ATOS DAS LICITAÇÕES MUNICIPAIS DERIVADAS DA LEI FEDERAL Nº14.133/2021.
05/02/2024 PORTARIA Nº12.698 DE 01 DE FEVEREIRO DE 2024- DESIGNA SERVIDORA ADRIANA PETRI DA COSTA COMO AGENTE DE CONTRAÇÃO DO PODER EXECUTIVO.
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