25/02/2025 LEI MUNICIPAL Nº1885/2025 DE 25 DE FEVEREIRO DE 2025- ALTERA O LIMITE PERCENTUAL PARA ABERTURA DE CRÉDITOS SUPLEMENTARES POR DECRETO E POR RESOLUÇÃO JUNTO AO ORÇAMENTO MUNICIPAL DE 2025, E DÁ NOVA REDAÇÃO AO INC. I DO ART. 6º DA LEI MUNICIPAL Nº1.870/2024.
25/02/2025 LEI MUNICIPAL Nº1884/2025 DE 25 DE FEVEREIRO DE 2025- AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE SERVIDORES POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, PARA ATENDER NECESSIDADE TEMPORÁRIA JUNTO AO SERVIÇO PÚBLICO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
11/02/2025 LEI MUNICIPAL Nº1882/2025 DE 11 DE FEVEREIRO DE 2025- AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO MUNICIPAL VIGENTE, NO VALOR DE R$300.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
11/02/2025 LEI MUNICIPAL Nº1883/2025 DE 11 DE FEVEREIRO DE 2025- AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO MUNICIPAL VIGENTE, NO MONTANTE DE R$73.283,09 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
11/02/2025 LEI MUNICIPAL Nº1883/2025 DE 11 DE FEVEREIRO DE 2025- AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO MUNICIPAL VIGENTE, NO MONTANTE DE R$ 73.283,09 E DÁ OUTRAS PROVIÊNCIAS.
28/01/2025 LEI MUNICIPAL Nº1.881/2025, DE 28 DE JANEIRO DE 2025- CONCEDE AUMENTO REAL DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO, PROVENTOS DE APOSENTADORIA E PENSÕES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
28/01/2025 LEI MUNICIPAL Nº1.880/2025, DE 28 DE JANEIRO DE 2025- DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPOS BORGES/RS.
28/01/2025 LEI MUNICIPAL Nº1.879/2025, DE 28 DE JANEIRO DE 2025- AUTORIZA A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE DOIS ENFERMEIROS PADRÃO POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, PARA ATUAR JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E ASSISTENCIA SOCIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
28/01/2025 LEI MUNICIPAL Nº1.878/2025, DE 28 DE JANEIRO DE 2025-AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL EFETUAR PERMUTAS DE PROFESSORAS MUNICIPAIS COM O MUNICIPIO DE JACUIZINHO/RS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
28/01/2025 LEI MUNICIPAL Nº1.877/2025, DE 28 DE JANEIRO DE 2025- AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL EFETUAR PERMUTAS DE PROFESSORES MUNICIPAIS COM O MUNICIPIO DE ESPUMOSO/RS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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