23/06/2025 LEI MUNICIPAL Nº 1900/2025 – 23 DE JUNHO DE 2025 AUTORIZA A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE MERENDEIRA, POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, PARA ATUAR JUNTO AO MUNICÍPIO DE CAMPOS BORGES/RS,E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
23/06/2025 LEI MUNICIPAL N 1899/2025 – 23 DE JUNHO DE 2025 DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DO AUXÍLIO-SAÚDE AOS SERVIDORES E EMPREGADOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO; AUTORIZA FIRMAR CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Cом O IPE SAÚDE; REVOGA A LEI MUNICIPAL N 1.320/2014; E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
13/06/2025 LEI MUNICIPAL Nº 1898/2025 -13 DE JUNHO DE 2025 AUTORIZA O MUNICÍPIO DE CAMPOS BORGES/RS A RECEBER EM CESSÃO DE USO IMÓVEL QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
13/06/2025 LEI MUNICIPAL N 1897/2025 -13 DE JUNHO DE 2025 ACRESCENTA AS AÇÕES DE EDUCAÇÃO FISCAL NAS ATIVIDADES DA TURMA VOLANTE MUNICIPAL; ACRESCENTA E ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL N 1.624/2019; ALTERA О VALOR DAS GRATIFICAÇÕES MENSAIS PREVISTO NESSA LEI; E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
29/05/2025 LEI MUNICIPAL Nº1896/2025 DE 29 DE MAIO DE 2025- AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL EFETUAR PERMUTA DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL COM O MUNICÍPIO DE JACUIZINHO/RS, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
29/05/2025 LEI MUNICIPAL Nº1895/2025 DE 29 DE MAIO DE 2025- ESTABELECE O VALOR DA HORA TRABALHADA DA MÁQUINA ESCAVADEIRA HIDRÁULICA XCMG- MODELO XE150BR, CEDIDA AO MUNICIPIO DE CAMPOS BORGES/RS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
14/05/2025 LEI MUNICIPAL Nº1893/2025 DE 14 DE MAIO DE 2025- ACRESCENTA AS ALÍNEAS “i” E “j”, AO INC.IV, DO ART. 1º, DA LEI MUNICIPAL Nº796/04, COM SUAS ALTERAÇÕES, QUE ESTABELECE PREÇOS PARA SERVIÇOS PÚBLICOS E SERVIÇOS DA PATRULHA AGRÍCOLA MECANIZADA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
15/04/2025 LEI MUNICIPAL Nº1892/2025- 15 DE ABRIL DE 2025- AUTORIZA A CONTRATAÇ]ÃO TEMPORÁRIA DE PROFESSOR POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, PARA ATUAR JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
15/04/2025 LEI FEDERAL Nº1891/2025- 15 DE ABRIL DE 2025- ALTERA AS ATRIBUIÇÕES DO CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DENOMINADO DE MONITOR DE ESCOLA, CONSTANTE DO ANEXO V- TABELA I, DA LEI MUNICIPAL Nº1655/2020, ACRESCENTADA PELA LEI MUNICIPAL Nº1810/2023.
18/03/2025 LEI MUNICIPAL Nº1889/2025 DE 18 DE MARÇO DE 2025- AUMENTA O VALOR DO VALE ALIMENTAÇÃO CONCEDIDO AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E ACRESCENTA O ART. 3º-A NA LEI MUNICIPAL Nº920/2007.
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