11/08/2021 LEI MUNICIPAL Nº 1.706/2021 – AUTORIZA A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE FONOAUDIÓLOGO POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO PARA ATUAR JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E ASSINTÊNCIA SOCIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
27/07/2021 LEI MUNICIPAL Nº 1.705/2021 – ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 3º DA LEI MUNICIPAL Nº 1.320/14, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
27/07/2021 LEI MUNICIPAL Nº 1.704/2021 – AUTORIZA A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE UM PROFESSOR DE SÉRIES INICIAIS POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
16/07/2021 LEI MUNICIPAL N° 1.703/2021 – INSTITUI O “AGOSTO DOURADO”, MÊS DE REFLEXÃO E INCENTIVO AO ALEITAMENTO MATERNO, NO MUNICÍPIO DE CAMPOS BORGES.
30/06/2021 LEI MUNICIPAL N 1.702/2021 – CRIA A SEMANA MUNICIPAL DA RECICLAGEM E DO MEIO AMBIENTE NAS ESCOLAS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE CAMPOS BORGES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
30/06/2021 LEI MUNICIPAL N° 1.701/2021 – AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO MUNICIPAL DE 2021, NO VALOR DE R$ 12.000,00, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
30/06/2021 LEI MUNICIPAL N° 1.700/2021 – INCLUI A CAMPANHA “JUNHO VERMELHO”, NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE CAMPOS BORGES, NOS TERMOS QUE ESPECÍFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
18/06/2021 LEI MUNICIPAL N° 1.699/2021 – AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO MUNICIPAL POR REDUÇÃO ORÇAMENTÁRIA, NO MONTANTE DE R$ 50.000,00 (CINQUENTA MIL REAIS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
11/06/2021 LEI MUNICIPAL N° 1.698/2021 – DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE MEMORIAL EM HOMENAGEM AS PESSOAS FALECIDAS EM DECORRÊNCIA DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) NO MUNICÍPIO DE CAMPOS BORGES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
11/06/2021 LEI MUNICIPAL N° 1.697/2021 – AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO MUNICIPAL DE 2021 NO VALOR TOTAL DE R$ 6.000,00, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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