12/08/2025 LEI MUNICIPAL Nº1907/2025 DE 12 DE AGOSTO DE 2025- AUTORIZA O MUNICÍPIO DE CAMPOS BORGES RECEBER EM DOAÇÃO DO CENTRO SOCIAL IPIRANGA, MEDIANTE CONDIÇÕES,UM IMÓVEL LOCALIZADO NO PERÍMETRO URBANO DA CIDADE, PARA IMPLANTAÇÃO DE UM COMPLEXO ESPORTIVO E RECREATIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
12/08/2025 LEI MUNICIPAL Nº1906/2025 DE 12 DE AGOSTO DE 2025- TRANSFORMA EM ÁREA URBANA, A FRAÇÃO DE TERRAS COM A ÁREA DE 31.000,00 M² DE PROPRIEDADE DE GILVANIO DONISETE BENDER E SUA ESPOSA, LOCALLIZADA NA ÁREA DECLARADA COMO DE EXPANSÃO URBANA NOS TERMOS DA LEI MUNICIPAL Nº1743/2022.
12/08/2025 LEI MUNICIPAL Nº1905/2025 DE 12 DE AGOSTO DE 2025- ALTERA O ART. 1º DA LEI 1.792/2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
02/07/2025 LEI MUNICIPAL Nº 1904/2025 – 02 DE JULHO DE 2025 INSTITUI A REDE DE APOIO EDUCACIONAL NO MUNICÍPIO DE CAMPOS BORGES/RS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
02/07/2025 LEI MUNICIPAL Nº 1903/2025 – 02 DE JULHO DE 2025 DA NOVA REDAÇÃO AO § 1º E AO § 3º DO ART. 4º, NA LEI MUNICIPAL N 811 DE 06 DE DEZEMBRO DE 2005, QUE ESTABELECE INCENTIVO AS EMPRESAS DO COMÉRCIO, INDÚSTRIA, PRODUTORES RURAIS, PRODUTORES DE LEITE, SUINOCULTORES E AVICULTORES NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE CAMPOS BORGES/RS.
02/07/2025 LEI MUNICIPAL Nº 1902/2025 – 02 DE JULHO DE 2025 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL CEDER, PELO REGIME DE CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO, À ENTIDADES DO NOSSO MUNICÍPIO, FRAÇÕES DE ÁREAS LOCALIZADAS NO PARQUE MUNICIPAL DE EVENTOS GRÁPIA DE NOSSSA CIDADE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
02/07/2025 LEI MUNICIPAL N 1901/2025 – 02 DE JULHO DE 2025 DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O QUADRIÊNIO 2026- 2029, E DÁ OUTRAS PRVIDÊNCIAS.
23/06/2025 LEI MUNICIPAL Nº 1900/2025 – 23 DE JUNHO DE 2025 AUTORIZA A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE MERENDEIRA, POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, PARA ATUAR JUNTO AO MUNICÍPIO DE CAMPOS BORGES/RS,E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
23/06/2025 LEI MUNICIPAL N 1899/2025 – 23 DE JUNHO DE 2025 DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DO AUXÍLIO-SAÚDE AOS SERVIDORES E EMPREGADOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO; AUTORIZA FIRMAR CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Cом O IPE SAÚDE; REVOGA A LEI MUNICIPAL N 1.320/2014; E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
13/06/2025 LEI MUNICIPAL Nº 1898/2025 -13 DE JUNHO DE 2025 AUTORIZA O MUNICÍPIO DE CAMPOS BORGES/RS A RECEBER EM CESSÃO DE USO IMÓVEL QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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