16/10/2025 LEI MUNICIPAL Nº1920/2025 DE 16 DE OUTUBRO DE 2025- RATIFICA ALTERAÇÃO DO PROTOCOLO DE INTENÇÕES DO CONSÓRCIO DE DESENVOLVIMENTO INTERNACIONAL DOS MUNICÍPIOS DO ALTO JACUÍ E ALTO DA SERRA DO BOTOCARAÍ- COMAJA, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL Nº11.107/2005, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
16/10/2025 LEI MUNICIPAL Nº1919/2025 DE 16 DE OUTUBRO DE 2025- CONCEDE AUMENTO REAL DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DO QUADRO DO MAGISTERIO PUBLICO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
08/10/2025 LEI MUNICIPAL Nº1918/2025 DE 08 DE OUTUBRO DE 2025- CRIA O FUNDO MUNICIPAL DA PESSOA IDOSA DE CAMPOS BORGES/RS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
06/10/2025 LEI MUNICIPAL Nº1917/2025 DE 06 DE OUTUBRO DE 2025- DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026.
02/10/2025 LEI MUNICIPAL Nº1916/2025 DE 02 DE OUTUBRO DE 2025- AUTORIZA A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE PROFESSOR POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, PARA ATUAR JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
02/10/2025 LEI MUNICIPAL Nº1915/2025 DE 02 DE OUTUBRO DE 2025- ALTERA O ANEXO III DA LEI MUNICIPAL Nº1655/2020, QUE REESTRUTURA O PLANO DE CARREIRA DOS SERVIDORES, COM OS RESPECTIVOS QUADRO DE CARGOS E FUNÇÕES PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE CAMPOS BORGES/RS.
09/09/2025 LEI MUNICIPAL Nº1914/2025 DE 09 DE SETEMBRO DE 2025- AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL FIRMAR CONVÊNIO E REPASSAR RECURSOS FINANCEIROS PARA O MUNICÍPIO DE ESPUMOSO, NO ÂMBITO DO CONVÊNIO SAMU AVANÇADO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
09/09/2025 LEI MUNICIPAL Nº1913/2025 DE 09 DE SETEMBRO DE 2025- AUMENTA A CARGA HORÁRIA SEMANAL E ALTERA O PADRÃO DE VENCIMENTO DO CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DENOMINADO DE FISIOTERAPEUTA JUNTO AO QUADRO DE CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO DO MUNICÍPIO; ALTERA O QUADRO DE CARGOS CONSTANTE DO ANEXO I DA LEI MUNICIPAL Nº1655/202; E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
27/08/2025 LEI MUNICIPAL Nº1912/2025 DE 27 DE AGOSTO DE 2025- ALTERA A REDAÇÃO DO §1º DO ART. 1º DA LEI MUNICIPAL Nº1.861/2024, DE 20 DE JUNHO DE 2024, QUE “DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO E SOBRE O PAGAMENTO DO SUBSÍDIO REMUNERATÓRIO DOS VEREADORES PARA LEGISLATURA REFERENTE AO PERÍODO DE 2025 A 2028, NO MUNICÍPIO DE CAMPOS BORGES/RS.
27/08/2025 LEI MUNICIPAL Nº1911/2025 DE 27 DE AGOSTO DE 2025- PRORROGA PELO PRAZO DE UM ANO, A VIGÊNCIA DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO APROVADO PELA LEI MUNICIPAL Nº1.387/2015.
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