09/09/2025 LEI MUNICIPAL Nº1913/2025 DE 09 DE SETEMBRO DE 2025- AUMENTA A CARGA HORÁRIA SEMANAL E ALTERA O PADRÃO DE VENCIMENTO DO CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DENOMINADO DE FISIOTERAPEUTA JUNTO AO QUADRO DE CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO DO MUNICÍPIO; ALTERA O QUADRO DE CARGOS CONSTANTE DO ANEXO I DA LEI MUNICIPAL Nº1655/202; E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
27/08/2025 LEI MUNICIPAL Nº1912/2025 DE 27 DE AGOSTO DE 2025- ALTERA A REDAÇÃO DO §1º DO ART. 1º DA LEI MUNICIPAL Nº1.861/2024, DE 20 DE JUNHO DE 2024, QUE “DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO E SOBRE O PAGAMENTO DO SUBSÍDIO REMUNERATÓRIO DOS VEREADORES PARA LEGISLATURA REFERENTE AO PERÍODO DE 2025 A 2028, NO MUNICÍPIO DE CAMPOS BORGES/RS.
27/08/2025 LEI MUNICIPAL Nº1911/2025 DE 27 DE AGOSTO DE 2025- PRORROGA PELO PRAZO DE UM ANO, A VIGÊNCIA DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO APROVADO PELA LEI MUNICIPAL Nº1.387/2015.
27/08/2025 LEI MUNICIPAL Nº1910/2025 DE 27 DE AGOSTO DE 2025- AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO MUNICIPAL VIGENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
27/08/2025 LEI MUNICIPAL Nº1909/2025 DE 27 DE AGOSTO DE 2025- INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE CASTRAÇÃO DE ANIMAIS DOMÉSTICOS DO MUNICÍPIO DE CAMPOS BORGES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
27/08/2025 LEI MUNICIPAL Nº1908/2025 DE 27 DE AGOSTO DE 2025- AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO MUNICIPAL VIGENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
12/08/2025 LEI MUNICIPAL Nº1907/2025 DE 12 DE AGOSTO DE 2025- AUTORIZA O MUNICÍPIO DE CAMPOS BORGES RECEBER EM DOAÇÃO DO CENTRO SOCIAL IPIRANGA, MEDIANTE CONDIÇÕES,UM IMÓVEL LOCALIZADO NO PERÍMETRO URBANO DA CIDADE, PARA IMPLANTAÇÃO DE UM COMPLEXO ESPORTIVO E RECREATIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
12/08/2025 LEI MUNICIPAL Nº1906/2025 DE 12 DE AGOSTO DE 2025- TRANSFORMA EM ÁREA URBANA, A FRAÇÃO DE TERRAS COM A ÁREA DE 31.000,00 M² DE PROPRIEDADE DE GILVANIO DONISETE BENDER E SUA ESPOSA, LOCALLIZADA NA ÁREA DECLARADA COMO DE EXPANSÃO URBANA NOS TERMOS DA LEI MUNICIPAL Nº1743/2022.
12/08/2025 LEI MUNICIPAL Nº1905/2025 DE 12 DE AGOSTO DE 2025- ALTERA O ART. 1º DA LEI 1.792/2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
02/07/2025 LEI MUNICIPAL Nº 1904/2025 – 02 DE JULHO DE 2025 INSTITUI A REDE DE APOIO EDUCACIONAL NO MUNICÍPIO DE CAMPOS BORGES/RS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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