27/03/2018 Decreto Municipal N°1894/2018, de 27 de março de 2018 – Dispõe sobre a Elaboração do Plano Municipal pela Primeira Infância e Institui a Comissão Municipal Encarregada de Promover e Coordenar a Elaboração do Plano Municipal da Primeira Infância
27/03/2018 Decreto Municipal N° 1893/2018, de 27 de março de 2018 – Abre crédito adicional no valor de R$ 299.990,00 e dá outros recursos.
26/03/2018 Decreto Municipal N°1891/2018, de 26 de março de 2018 – Decreta Ponto Facultativo no Serviço Público Municipal, no Dia 29 de Março de 2018, e dá Outras Providências
05/03/2018 Decreto Municipal N°1890/2018, de 05 de março de 2018 – Define para Cumprimento do Disposto no Artigo 47 e Seguintes da Lei Complementar N°123/2006, a Abrangência Geográfica das Expressões “Âmbito Local” e “Âmbito Regional”, e dá Outras Providências
05/02/2018 Decreto Municipal N°1889/2018, de 05 de fevereiro de 2018 – Decreta Ponto Facultativo no Serviço Público Municipal, no Dia 12 de Fevereiro de 2018, e dá Outras Providências
02/01/2018 Decreto Municipal N°1888/2018, de 02 de janeiro de 2018 – Abre Crédito Adicional no Valor de R$ 46.597,40 e dá outros recursos
26/12/2017 Decreto Municipal N° 1887, de 26 de dezembro de 2017 – Prorroga o Período de Turno Único, Altera o Horário Reduzido no Serviço Público Municipal e Inclui a Secretária Municipal de Educação e Cultura, Instituído pela Lei Municipal N° 1.518/2017.
28/11/2017 Decreto Municipal N°1886, de 28 de novembro de 2017 – Nomeia Membros do Conselho Municipal de Desporto de Campos Borges/RS – CMD e da Outras Providências
28/11/2017 Decreto Municipal N°1884/2017 – Abre Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Municipal Vigente, no Montante de R$14.600,00 ( Quatorze Mil e Seiscentos Reais)
27/11/2017 Decreto Municipal N°1885/2017, de 27 de Novembro de 2017 – Abre Crédito Adicional no Valor de R$ 725.862,74 e dá Outros Recursos
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