24/02/2023 PORTARIA Nº 12.205, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2023.EXONERA A SERVIDORA ANA CLAUDIA GASPAR DO CARGO EM COMISSÃO
24/02/2023 PORTARIA MUNICIPAL Nº 12.204, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2023. SUBSTITUI MEMBRO DA COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DOS BENS IMÓVEL SUJEITOS AO ITBI- URBANO E RURAL , NOMEADO PELA PORTARIA Nº 11.911/22 DE 09 DE AGOSTO DE 2022.
24/02/2023 PORTARIA Nº 12.203, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2023. EXONERA A PEDIDO, A SERVIDORA TAIANA ORIGE DA CONCEIÇÃO.
24/02/2023 PORTARIA Nº 12.202 DE 13 DE FEVEREIRO DE 2023. DESIGNA SERVIDORA PARA DESEMPENHAR AS FUNÇÕES DO CARGO DE TESOUREIRO, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
24/02/2023 PORTARIA Nº 12.201, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2023. NOMEIA O SERVIDOR LUAN DA SILVA CARDOSO PARA O CARGO EM COMISSÃO.
24/02/2023 PORTARIA Nº 12.200, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2023. DESIGNA PREGOEIRO PARA JULGAR E CONDUZIR AS LICITAÇÕES NA MODALIDADE PREGÃO NRS. 06 E 07, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
24/02/2023 PORTARIA Nº 12.199, DE 08 DE FEVEREIRO DE 2023. NOMEIA MEMBROS PARA COMPOR O COMITÊ DE PREVENÇÃO E COMBATE DA DENGUE DO MUNICIPIO DE CAMPOS BORGES/RS,CONFORME PREVISTO NA LEI ESTADUAL Nº 14.847 DE 30 DE MARÇO DE 2016.
22/02/2023 LEI MUNICIPAL Nº 1.790/2023 DE 17 DE FEVEREIRO DE 2023. ESTENDE AOS OCUPANTES DE CARGOS ELETIVOS,PREFEITO,VICE-PREFEITO E VEREADORES E AOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS, A REPOSIÇÃO DAS PERDAS INFLACIONÁRIAS DOS SUBSÍDIOS NO PERCENTUAL DA CONCEDIDA AOS SERVIDORES DO PODER EXECUTIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
22/02/2023 LEI MUNICIPAL Nº 1.789/2023 DE 17 DE FEVEREIRO. ESTENDE A REPOSIÇÃO DAS PERDAS INFLACIONÁRIAS E AUMENTO REAL NOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL, BEM COMO NA UNIDADE REFERENCIAL SALARIAL FIXADO PARA FINS DE CÁLCULOS DE VENCIMENTOS DOS SERVIDORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
22/02/2023 LEI MUNICIPAL Nº 1.788/2023 DE 17 DE FEVEREIRO DE 2023. AUTORIZA A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE PROFESSORES POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, PARA ATUAREM JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA , E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.