29/10/2020 PORTARIA Nº 11.078/2020 – Autoriza gozo de férias para o Servidor Paulo Gilberto da Paixão.
29/10/2020 DECRETO MUNICIPAL Nº 2.061, de 29 de outubro de 2020 – Abre crédito adicional no valor de R$ 24.955,54 e dá outros recursos.
29/10/2020 DECRETO MUNICIPAL Nº 2.060, de 29 de outubro de 2020 – Abre crédito adicional no valor de R$ 10.000,00 e dá outros recursos.
29/10/2020 LEI MUNICIPAL Nº 1.677/2020 – Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar no orçamento municipal vigente, e dá outras providências.
29/10/2020 LEI MUNICIPAL Nº 1.676/2020 – Autoriza a abertura de crédito adicional especial no orçamento municipal vigente por redução de verba, no montante de R$ 10.000,00, e dá outras providências..
27/10/2020 DECRETO MUNICIPAL Nº 2.059, de 27 de outubro de 2020 – Dispõe sobre o ponto facultativo nas repartições públicas municipais no dia 28 de outubro de 2020, e dá outras providências.
26/10/2020 DECRETO MUNICIPAL Nº 2.058, de 26 de outubro de 2020 – Institui normas para licitação na modalidade denominada de Pregão nas formas Presencial e Eletrônica no âmbito do município de Campos Borges, destinados à aquisição de bens e serviços comuns, inclusive de engenharia, qualquer que seja o valor estimado da contratação e dá outras providências.
21/10/2020 EDITAL 2020 – Convocação Audiência Pública para apresentação do Relatório de Monitoramento de Gestão em Saúde (MGS) do Município de campos Borges, relativo ao segundo quadrimestre do ano de 2020.