28/01/2025 LEI MUNICIPAL Nº1.875/2025, DE 28 DE JANEIRO DE 2025- AUTORIZA A CEDÊNCIA DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL, PARA O MUNICIPIO DE ESPUMOSO/RS, SEM ÔNUS PARA A ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL,E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
28/01/2025 LEI MUNICIPAL Nº1874/2025, DE 28 DE JANEIRO DE 2025- ESTABELECE O ÍNDICE PARA A REVISÃO GERAL ANUAL DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO, CONSELHEIROS TUTELARES, PROVENTOS DOS APOSENTADOS E DAS PENSÕES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
28/01/2025 LEI MUNICIPAL Nº1874/2025 DE 28 DE JANEIRO DE 2025-ESTABELECE O ÍNDICE PARA A REVISÃO GERAL ANUAL DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO, CONSELHEIROS TUTELARES, PROVENTOS DOS APOSENTADOS E DAS PENSÕES; CONCEDE REAJUSTE DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DO PODER EXECUTIVO, CONSELHEIROS TUTELARES, PROVENTOS DOS APOSENTADOS E DAS PENSÕES; E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
28/01/2025 LEI MUNICIPAL Nº1873/2025, DE 28 DE JANEIRO DE 2025- AUTORIZA O ALIMENTO DO NÚMERO DE VAGAS, JUNTO AO QUADRO DE CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO DO PODER EXECUTIVO CONSTANTE DA LEI MUNICIPAL Nº1.655/20, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
24/01/2025 PORTARIA Nº13.174, DE 24 DE JANEIRO DE 2025- SUSPENDE O GOZO DE FÉRIAS DO SERVIDOR JOVANI FERNANDES DA COSTA.
23/01/2025 PORTARIA Nº13.173, DE 23 DE JANEIRO DE 2025- CONVOCA O SERVIDOR JOVANI FERNANDES DA COSTA.
23/01/2025 PORTARIA Nº13.172, DE 23 DE JANEIRO DE 2025- AUTORIZA GOZO DE FÉRIAS PARA O SERVIDOR JOCENIR LUIS MACIEL LOPES.
23/01/2025 PORTARIA Nº13.171, DE 23 DE JANEIRO DE 2025- NOMEIA A SERVIDORA AMÉRIS RODRIGUES LIRA HARTMANN COMO COORDENADORA MUNICIPAL DA DEFESA CIVIL-COMDEC.
23/01/2025 PORTARIA Nº13.170, DE 23 DE JANEIRO DE 2025- NOMEIA OS MEMBROS DA COORDENADORIA MUNICIPAL DA DEFESA CIVIL-COMDEC, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
20/01/2025 PORTARIA Nº13.169, DE 20 DE JANEIRO DE 2025- EXONERA, A PEDIDO, A SERVIDORA MABEL DAMASCENO BRITO DO CARGO EM COMISSÃO.
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