21/01/2020 PORTARIA Nº 10.638/2020 – Nomeia os Membros do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – COMDICA.
21/01/2020 PORTARIA Nº 10.637/2020 – Designa Comissão para proceder a conferência dos Bens Patrimoniais do Município e Avaliação daqueles bens que precisam de análise para repositório.
16/01/2020 PORTARIA Nº 10.636/2020 – Nomeia o Servidor Jackson Gabriel Moraes Rodrigues para o cargo em Comissão denominado Assessor Jurídico.
16/01/2020 DECRETO MUNICIPAL Nº 1.986. de 16 de janeiro de 2020 – Declara em situação anormal caracterizada como “Situação de Emergência” em todo o Município de Campos Borges afetado por ESTIAGEM prolongada.
13/01/2020 PORTARIA Nº 10.635/2020 – Nomeia Membros da Coordenadoria Municipal da Defesa Civil – COMDEC, e dá outras providências.
09/01/2020 EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 003/2020 – Vistoria (Alvará de Localização e Funcionamento) Vistoria Sanitária e ISSQN Fixo – Exercício 2020.
09/01/2020 DECRETO MUNICIPAL Nº 1.985, de 09 de janeiro de 2020 – Estabelece calendário para pagamento do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana – IPTU do município de Campos Borges-RS e reajusta os valores para o exercício de 2020.
09/01/2020 DECRETO MUNICIPAL Nº 1.984, de 09 de janeiro de 2020 – Reajusta os valores dos preços para os serviços públicos (taxas diversas) e para os serviços da Patrulha Agrícola Mecanizada.
09/01/2020 DECRETO MUNICIPAL Nº 1.983 de 09 de janeiro de 2020 – Atualiza o valor da Unidade de Referência Municipal – URM para o exercício de 2020.
08/01/2020 PORTARIA Nº 10.634/2020 – Exonera o servidor Roberto Diego de Oliveira do Cargo em Comissão denominado Assessor Especial.
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