30/03/2020 LEI MUNICIPAL Nº 1.651/2020 – Autoriza o Executivo Municipal efetuar permuta de Professora com o Município de Espumoso e dá outras providências.
27/03/2020 PORTARIA Nº 10.824/2020 – Autoriza Licença Prêmio por assiduidade para a Servidora Fabíola Dessbesel.
27/03/2020 PORTARIA Nº 10.823/2020 – Autoriza Licença Prêmio por assiduidade para a Servidora Izaura Reolon.
27/03/2020 PORTARIA Nº 10.819/2020 – Desconstitui o Ato da Portaria Nº 10.813, de 24 de março de 2020.
27/03/2020 PORTARIA Nº 10.818/2020 – Desconstitui o Ato da Portaria Nº 10.811, de 20 de março de 2020.
26/03/2020 DECRETO MUNICIPAL Nº 1.998, de 26 de março de 2020 – Dispõe sobre o toque de recolher como medida para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente da infecção humana pelo coronavírus (COVID-19).
26/03/2020 DECRETO MUNICIPAL Nº 1.997, de 26 de março de 2020 – Declara estado de calamidade pública e dispõe sobre medidas para enfrentamento de emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do surto epidêmico de coronavírus (COVID-19), no Município de Campos Borges.
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