13/07/2020 DECRETO MUNICIPAL Nº 2.037/2020, de 13 de julho de 2020 – Determina a aplicação do protocolo de medidas sanitárias segmentadas relativo à Bandeira Final Laranja, do Distanciamento Social Controlado do Estado do Rio Grande do Sul, instituido pelo Decreto Estadual nº 55.240, de 10 de maio de 2020, no território de Campos Borges, nos termos que dispõe.
13/07/2020 PORTARIA Nº 10.977/2020 – Designa os membros de Centro de Operações em Saúde para a Educação – COE Municipal do Município de Campos Borges.
10/07/2020 PORTARIA Nº 10.976/2020 – Recompõe os membros do Conselho Municipal de Educação de Campos Borges.
10/07/2020 PORTARIA Nº 10.975/2020 – Nomeia o Conselho Municipal de Acompanhamento e Fiscalização dos Recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – FUNDEB.
09/07/2020 EDITAL Nº 018/2020 – Convocação para Audiência Pública para Elaboração da Lei de Diretrizes Orçamentárias para o Exercício de 2021.
09/07/2020 EDITAL Nº 017/2020 – Edital de Processo Seletivo Público para Contratação de Estagiários na Prefeitura Municipal de Campos Borges.
07/07/2020 DECRETO MUNICIPAL Nº 2.036, de 07 de julho de 2020 – Abre crédito adicional no valor de R$ 678.604,67 e dá outras providências,
07/07/2020 LEI MUNICIPAL Nº 1.670/2020 – Autoriza o Poder Executivo Municipal a subvencionar a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Campos Borges, e dá outras providências.
07/07/2020 LEI MUNICIPAL Nº 1.669/2020 – Dispõe sobre a contribuição de melhoria decorrente de obras de calçamento com paralelepípedos em ruas no perímetro urbano de Campos Borges, bem como dá outras providências.
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