14/04/2020 LEI MUNICIPAL Nº 1.654/2020 – Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar na Lei Municipal Nº 1.637/2020, no montante de R$ 10.000,00, e dá outras providências.
14/04/2020 LEI MUNICIPAL Nº 1.653/2020 – Reconhece a calamidade pública municipal, convalida as medidas no Decreto Municipal Nº 1.997, de 26 de março de 2020, autoriza a prorrogação de vencimentos de dívidas de natureza tributárias e não tributárias do exercício de 2020 e dá outras providências.
08/04/2020 RESOLUÇÃO Nº 001/2020 – O Conselho Gestor do Fundo Municipal de Habitação de Interesse Social de Campos Borges homologa as inscrições para o Loteamento de Habitação e Interesse Social denominado Loteamento Dalcin.
08/04/2020 DECRETO MUNICIPAL Nº 2.004, de 08 de abril de 2020 – Abre Crédito Adicional no valor de R$ 7.535,00 e dá outras providências.
08/04/2020 DECRETO MUNICIPAL Nº 2.003, de 08 de abril de 2020 – Abre Crédito Adicional no valor de R$ 157.226,00 e dá outras providências.
07/04/2020 PORTARIA Nº 10.840/2020 – Nomeia o servidor Paulo Roberto Pasqualotto da Paixão para Cargo em Comissão.
06/04/2020 DECRETO MUNICIPAL Nº 2.002, de 06 de abril de 2020 – Altera o Decreto Municipal Nº 1.999 de 03 de abril de 2020.
06/04/2020 PORTARIA Nº 10.839/2020 – Exonera a pedido, o Servidor Luciomar de Aguiar Soares do Cargo em Comissão.
06/04/2020 DCERTO MUNICIPAL Nº 2.001, de 06 de abril de 2020 – Institui o COMITÊ MUNICIPAL de Crise para enfrentamento da epidemia decorrente do novo Coronavírus (COVID-19) no âmbito do Município de Campos Borges.
03/04/2020 DECRETO MUNICIPAL Nº 2.000, de 03 de abril de 2020 – Institui o Gabinete de Gestão e de Crise para enfrentamento da epidemia decorrente do novo Coronavírus (Covid-19) no âmbito do Município de Campos Borges, conforme Calamidade Pública Nacional, Estadual e Municipal.
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