22/04/2020 PORTARIA Nº 10.847/2020 – Nomeia o servidor Pierre Brião Guilherme para Estágio Probatório.
22/04/2020 PORTARIA Nº 10.845/2020 – Nomeia a Servidora Maria Denise Leal Textor para Estágio Probatório.
22/04/2020 PORTARIA Nº 10.844/2020 – Nomeia a Servidora Isolda de Fátima dos Santos da Costa para Estágio Probatório.
17/04/2020 RESOLUÇÃO Nº 002/2020 – Homologa resultado final de sorteio público dos lotes do Loteamento Dalcin, por ordem de sorteio e respectivos lotes.
17/04/2020 DECRETO MUNICIPAL Nº 2.006, de 17 de abril de 2020 – Dispõe sobre o expediente no serviço público municipal no dia 20 de abril de 2020 e dá outras providências..
16/04/2020 DECRETO MUNICIPAL Nº 2.005, de 16 de abril de 2020 – Declara estado de calamidade decorrente da situação de emergência internacional, estabelece medidas de prevenção e enfrentamento ao contágio pelo COVID-19, em vista do surto epidêmico do novo coronavírus, no Município de Campos Borges.
15/04/2020 LEI MUNICIPAL Nº 1.655/2020 – Reestrutura o Plano de Carreira dos Servidores, com os respectivos quadros de Cargos e Funções Públicas do Município de Campos Borges e dá outras providências.